Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

O filósofo Raimundo de Teixeira Mendes, em 1889, adaptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a bandeira nacional brasileira, mas também para o país que, atualmente, enfrenta inúmeros empecilhos para o seu desenvolvimento com o debate sobre a quebra de patentes de vacinas. Esse panorama ainda vigente é atestado em decorrência de uma enorme negligência governamental agregada de uma intensa banalização social.

Sob esse viés, cabe ressaltar que de acordo com o filósofo contratualista Thomas Hobbes, o Estado foi criado para assegurar os direitos humanos, eliminar as desigualdades e promover a coesão social. Entretanto, tal perspectiva não se configura na contemporaneidade, uma vez que por conta do descaso governamental não há capacitação, infraestrutura e apoio necessário nos laboratórios científicos para quebrar patentes de vacinação. Logo, a produção em massa seria ineficaz e geraria danos.

Além disso, corrobora-se que a banalização social está ocasionando grotescas consequências, visto que a comunidade não dispõem de muito conhecimento acerca da temática, fator que resulta na propagação de notícias falsas e maior percentual decisivo nas mãos do governo, o que não perpetua uma democracia. Ademais, vale lembrar que em 2006, no governo Lula,  durante o surto de HIV ocorreu a quebra de patentes, a qual resultou na diminuição de mais de 70% do valor pago pelo remédio, segundo estudos da CNN Brasil.

Portanto, é de indubitável importância que o governo federal, numa ação conjunta com a Câmara dos Deputados, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a mídia invista em políticas públicas eficientes disponibilizando mediante a leis uma quantia de verbas justa para a capacitação e infraestrutura profissional, como também, na conscientização popular por meio de palestras, debates, aulas e conversas tencionando o entendimento dos indivíduos e a produção efetiva de vacinas. Assim, colocando em pauta tais medidas a quebra de patentes imunizantes seria uma opção viável, visto que tornariam-se em grande maioria muito eficazes.