Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A Constituição Federal, promulgada em 1988 que garante uma saúde pública no país. No entanto, a pandemia de Covid - 19 tornou dificíl o cumprimento desse preceito. E, no presente momento, a dificuldade de repassar imunizantes para uma população, tal obstáculo é fometado pelo direito a propriedade - irradiado pelo capitalismo que preza pela propriedade privada dos laborátorios farmacêuticos, que desenvolvem os imunizantes.

Tal prerrogativa precisa ser superado para o bem da sociedade. Nesse sentido, uma quebra de patentes esses agentes imunizadores contra o vírus corona mostra-se um camiminho viavel para superar esta moléstia. Em primeiro plano a cultura capitalista visa o lucro acima do bem estar da vida humana.  Segundo o filosófo Karl Marx, em seu livro “O Capital”, tal metódo visa exclusivamente ao lucro.  O entendimento dessa sistemática é crucial para o entendimento da realidade atual.

Sabe-se que a parte do rendimento da indústria farmacêutica vem das patentes, pois a empresa adquirida um medicamento adquire para si o direito do seu fornecimento. O ponto negativo é que esse monopólio restringe a produção de remédios de extrema urgência, como o caso da vacina de Covid-19. Cabe, então, administração pública, criar mecanismos para reverter esse quadro.

Ademais, percebe-se que manter o direito de propriedade em situação pandêmica vai de encontro com as atribuições da sociedade.  De acordo com a antropóloga Margareth Mead, o primeiro sinal de uma sociedade civilizada é fêmur quebrado e cicatrizado.  Para a pesquisadora, isso significa que o acidentado foi protegido e alimentado até ser curado, teria morrido por não conseguir alimentos.

Ou seja, cuidar uns dos outros é o que nos difere dos animais, é, também a função de uma comunidade.

Com isso, perpertuar a exclusidade na produção desses imunizadores põe em risco o sentido de civilização.  Nessa perspectiva, torna-se imprescíndivel que as atitudes sejam recuperando para evitar essa situação.

Diante do exposto, evidencia-se indispensabilidade de providências que visem alterar esse projeto.

o objetivo de imunizar como pessoas, o Poder Legislativo deve facilitar a produção de vacinasPortanto, com o objetivo de imunizar como pessoas, o Poder Legislativo deve facilitar a produção de vacinas contra o protegido por vários laboratórios, por meio de uma lei que destitua o poder de patente em que casos em que uma saúde pública está ameaçada, como em uma pandemia.  Paralelamente, com o intuito de acelerar o fim dessa problemática, o Governo Federal, deve ajudar na disponibilidade do imunizante.  Com essas ações, é possível superar a doença e cumprir o direito previsto na Constituição Federal.