Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

“A quebra de patentes causa pavor porque mexe com privilégios”, afirma o pesquisador Pedro Villardi em reunião do Conselho Nacional de Saúde. O monopólio gera lucros bilionários às empresas detentoras da tecnologia. Desse modo, é imprescindível a discussão voltada a licença compulsória de imunizantes contra o novo coronavírus devido a relevância em torno da erradicação da doença. Em vista disso, a quebra de patentes proporcionará acessibilidade e disponibilidade às pessoas no mundo, na medida que, reduzirá os custos para o governo e acabará com o monopólio das farmacêuticas internacionais.

Precipuamente, a desigualdade de renda causa falta de vacinas em países pobres. De acordo com o portal de notícias “R7 internacional”, o Haiti é o único país das Américas sem vacinas contra a covid-19. Com efeito, a licença compulsória - mesmo que temporário - ajudará países pobres a adquirir o imunizante, a fim de proteger o maior número de cidadãos, pois o custo por dose será reduzido e consequentemente, mais acessível a essa população. Logo, nota-se a importância na quebra de patentes, visto que além de aumentar a disponibilidade, também induzirá ao combate efetivo contra o vírus no mundo.

Em segundo lugar, o capitalismo e a ganância impedem a aprovação da licença compulsória. O monopólio da patente permite à empresa o estabelecimento dos valores de venda, o que se torna custoso aos países uma vez que não possuem outras opções de compra. Além disso, a quantidade de empresas produtoras do imunizante é insuficiente ao numéro de países que precisam da vacina, ou seja, os países possuem o recurso para a compra, mas ficam a mercê da baixa produção da farmacêutica. Diante disso, a quebra de patentes diminuirá o valor gasto na aquisição de imunizantes, pois será produzido nacionalmente e proporcionará a vacinação de mais pessoas e, em contrapartida, diminuirá a disseminação do vírus.

Portanto, o Poder Executivo dos países juntamente com a Organização Mundial do Comércio devem propor a quebra de patentes temporárias, com o intuito de erradicar o covid-19 no mundo. É preciso que sejam realizadas reuniões para discutir a duração da medida e meios de amparar os países pobre, como por exemplo, o estabelecimento de doses mínimas a serem doadas a eles. Ademais, as reuniões devem ser feitas virtualmentes, com o propósito de evitar a propagação do vírus. Com isso, espera-se um maior contingente da população mundial imunizada e o aumento das condições de saúde nos países pobres.