Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Nos últimos dois anos o mundo foi acometido pela pandemia da COVID-19, o que levou a uma crise sanitária e econômica, atingindo com mais força os países pobres ou subdesenvolvidos. Diante disso, muitos países como o Brasil, India e países africanos, se viram em uma situação desigual para enfrentar a pandemia e vacinar suas populações. O pensador alemão Karl Marx pontua que " O capital não tem a menor considerção pela vida do trabalhador, a não ser quando a sociedade o força a respeitá-la.".  Diante do cenário atual, fez-se necessário a discussão acerca das empresas que detém o monopolio da produção das vacinas mundialmente, visto que esse problema se tornou um entrave para agilizar a vacinação mundial nos países não ricos.

O contraste entre o número de pessoas vacinadas em países ricos do norte com os países pobres ou subdesenvolvidos do sul global, expõem como as desigualdades regionais impossibilitaram o enfrentamento da pandemia da COVID-19.  A distribuição de vacinas no mundo foi pautada em questões financeiras pois, os países que podiam pagar mais, receberam as primeiras doses mais rápido ou possuiam a tecnológia para desenvolver seus próprios imunizantes. Os paises pobres ou subdesenvolvidos, por serem dependentes tecnológicamente dos paises ricos, não possuiam investimentos massivos para produção e distribuição rápida das vacinas, tendo que negociar no mercado internacional a exportação com preços altos e prazos demorados.

Ademais, poucas empresas dispor do monopólio de quase todas as vacinas disponíveis para imunização da humanidade, fere o direito à saúde, que consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Visto que, em um caso de calamidade global, os países são selecionados de acordo com quanto e quando podem pagar, sendo a vacinação em casos de pandemia, um direito sanitário indispensável a nível individual e coletivo. Como Pontua Karl Marx, os capitalistas não levam em consideração a saúde dos trabalhadores, para eles o lucro está acima dos direitos humanos.

Desta forma, é preciso que, os paises subdesenvolvidos e pobres, se organizem internacionalmente para exigir a quebra de patentes e ajuda financeira internacional para agilização da vacinação em seus territórios. Visto que, sendo o planeta terra globalizado, o controle da pandemia deve ocorrer em todos os países para evitar o surgimento de novas variantes. Por consequência, é interessante a discussão a nível nacional, no caso do Brasil, o Ministério Da Saúde, através da licença compulsoria, deve usar esse aparato legal para quebrar as patentes e começar a produção e distribuição em massa das vacinas.      Ademais, deve-se construir mundialmente um direito a saúde universal e gratuíta para todos,  levando a discussão da necessidade de se estatizar a saúde e torná-la um bem comum e público.