Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Nos ultimos dois anos o mundo foi acometido pela pandemia da COVID-19, o que levou a uma crise sanitária e econômica, atingindo com mais força os países pobres e subdesenvolvidos. Diante disso, muitos países como o Brasil, Índia e países africanos, se depararam com uma situação desigual para enfrentar a pandemia e conseguir vacinar suas populações. O pensador Karl Marx pontua que " O capital não tem a menor consideração pela vida do trabalhador, a não ser quando a sociedade o força a respeitá-la.", uma reflexão que retrata bem a situação vivida pelo mundo pois, as empresas que possuíam os monopólios da produção das vacinas, enxergaram a pandemia como uma forma de alavancar os lucros e não uma forma de salvar vidas. Perante o exposto, é necessário a discussão acerca da desigual distribuição de imunizantes no mundo e a relação com os monópolios que detém as patentes de produção dos antivirais.

Atualmente, o contraste entre o número de pessoas vacinadas em países do Norte com os os países pobres ou subdesenvolvidos do Sul global, expõem como as fragilidades regionais impossibilitaram o enfrentamento da pandemia da COVID-19 mundialmente. Os países que podiam pagar mais receberam as primeiras doses rápido ou possuíam tecnologia para desenvolver suas próprias vacinas. Porém, os países pobres ou subdesenvolvidos, por serem dependentes tecnologicamente dos países ricos, não contavam com recursos suficientes para produção massiva e imunização acelerada de suas populações, em vista disso foi necessário que eles recorrecem a negociações injustas e prazos demorados, acentuando a desigualdade.

Ademais, poucas empresas manterem o monopólio de quase todas as vacinas disponíveis para imunização do planeta se tornou um entrave para garantir o funcionamento do mundo globalizado, visto que os países ricos dependem da produção dos países pobres. Entretanto, a distribuição dos antivirais foi pautada em quanto cada nação podia pagar, havendo até a possibilidade de estocar vacinas e aplicar doses de segurança. Como pontua Karl Marx, os capitalistas não levam em consideração a saude da classe trabalhadora, para eles o lucro está acima do direito à saude.

Desta forma, é preciso que os países subdesenvolvidos e pobres se organizem internacionalmente para exigir a quebra das patentes e ajuda financeira para agilizar a vacinação em seus territórios. Posto que o planeta terra é um mundo globalizado, o controle da pandemia deve ocorrer em todos os países para evitar o surgimento de novas variantes. Além disso, é interessante a discusão a nível nacional, no caso do Brasil, o Ministério da Saúde, através da licença compulsória, deve usar esse mecanismo legal para quebrar as patentes produzindo e distribuindo vacinas de modo acelerado. Logo, é necessário uma construção conjunta do mundo para garantir que todos estejam vacinados.