Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A pandemia da covid-19 já causou cerca 5 milhões de mortes no mundo e, é possível observar pelos dados das organicações mundiais, que a porcentagem de mortes é bem maior em países subdesenvolvidos. Nesse contexto, verica-se que, com o desenvolvimento e aplicação das vacinas, essa discrepância se torna ainda maior entre país ricos e país mais pobres, surgindo, portanto, o debate sobre a quebra das patentes das vacinas.

Quebrar as patentes das vacinas significaria dar aos laboratórios de todos os países uma licença compulsória para a produção do imunizante, o que parece uma boa ideia a primeira vista, já que países mais pobres têm menos alcance sobre as vacinas, vez que não tem o mesmo poder de compra do que países desenvolvidos. Contudo, a quebra das patentes das vacinas não seria a resolução para esse problema de distribuição vacinal, já que os país mais pobres não detém os meios (tecnologia,insumos) para realizar a produção das vacinas.

Nesse sentido, observa-se que, com base nos dados da FIOCRUZ, o Brasil importa 90% dos insumos farmacêuticos que utiliza, isso demonstra que a quebra compulsória das patentes não resolveria o problema, visto que apesar de passar a ter autorização para produção dos imunizantes, as empresas e laboratórios ainda levariam anos para ter tecnologia, isumos e todo o suporte necessário para produzir as vacinas em massa. Além disso, em países mais pobres esse problema seria ainda mais exacerbado.

Entretanto, é evidente a necessidade de tornar a distribuição vacinal mais homogênea entre todos os países do mundo, pois só assim a pandemia se encerraria. Portanto, com base nas problemáticas destacadas ao longo do texto, uma medida emergencial a ser tomada seria um acordo mundial,  mediado e organizado pela OMS, no qual os fabricantes de vacinas, insumos e equipamentos de proteção individual se comprometeriam, até que 80% da população mundial esteja vacinada, a vender seus produtos por valores acessíveis e iguais a todos os países, além de distruibuir em quantidades proporcionais a população dos mesmos, de modo que a discrepância da vacinação fosse diminuída. Ademais, como medida a longo prazo, é necessário que no Brasil, o Ministério da Saúde reveja seus cortes orçamentarios na ciência, a fim a ter capacidade própria de produção dos insumos, remédios, vacinas, para que não dependa de outros países em momentos de calamidade pública, como o atual. Para que tal mudança ocorra, as ONGs têm papel fundamental, podendo organizar protestos, ações midiáticas, de modo a pressionar o poder público, para que essa mudança orçamentária ocorra.