Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), a ciência salvou mais vidas do que as perdidas em guerras. Dessa forma, a ciência possui função primordial principalmente na área da saúde. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 ressaltou ainda mais a relevância científica, devido à criação de vacinas e de medicamentos para conter o vírus e tratar os efeitos da doença. Entretanto, essas produções foram patentadas e isso pode gerar problemas, ora pela inserção da ciência em um mercado competitivo, ora pela desigaldade de acesso às vacinas entre nações. Com efeito, evidencia-se a necessidade de quebrar patentes de vacinas contra a Covid-19 para democratizar o uso desses produtos.

A princípio, a inserção da ciência, muitas vezes, no mercado capitalista tem aumentado o surgimento de patentes, visto que, em muitos laboratórios, o objetivo de produções científicas é lucrar, ao invés de proporcionar qualidade de vida melhor para as pessoas. Sob essa ótica, muitos empresários financiam projetos científicos, com o intuito de ganhar dinheiro, mas deixam de visar o ser humano, pois, se a meta fosse ajudar a população, não precisaria ser cobrado altos valores para a aquisição das criações. Nesse sentido, o filósofo Francis Bacon afirmou “Saber é poder”, ou seja, muitos indivíduos usam o conhecimento para obter fama, lucro, além de exercer manipulação. Logo, a permanência de patentes de vacinas contra a Covid-19 pode transformar laboratórios científicos em oligopólios com poder de influência mundial.

Outrossim, as patentes de vacinas contra a Covid-19 aumentam as desigualdades entre nações. Sob esse viés, o geógrafo Milton Santos criticava a falsa aparência de democratização advinda da globalização, porquanto muitas pessoas não possuem acesso aos benefícios promovidos por ela. Então, a aquisição de vacinas é um desses exemplos, porque nações em desenvolvimento não conseguem suprir a demanda local, já que os preços das patentes são elevados. Por conseguinte, esses países tornam-se dependentes economicamente de nações desenvolvidas, criando uma nova lógica de dominação.

Em suma, é mister que a ciência esteja a serviço da humanidade e não do mercado lucrativo capitalista. Destarte, cabe à OMS realizar conferências globais, com a presença dos ministros de saúde de todas as nações, além dos representantes de laboratórios criadores de vacina contra a Covid-19, para barganhar a quebra de patentes de vacinas , por meio do oferecimeto de benefícios, como a redução de taxas. Ademais, a OMS também deverá oferecer maior distribuição de vacinas para nações emergentes, a fim de democratizar o acesso às vacinas e quebrar a barreira entre sociedade e  ciência.