Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Debate-se correntemente, sobre a patenteação e produção exclusiva de vacinas por grandes empresas, com a pandemia da COVID-19 essa discussão ganhou mais força. Todavia, a apropriação particular das patentes deixa certa parcela da população, principalmente os menos favorecidados, com necessidades médicas e hospitalares, a mercê de concessões de intituições privadas.  Assim, percebe-se que a patenteação e a produção exclusiva de insumos farmacêuticos dificultam o acesso da saúde a população.

Desde o início das pesquisas contra a varíola, realizadas pelo inglês Edward Jenner, no século XVIII, houve um grande ampliamento científico e tecnológico no desenvolvimento de vacinas. No século XXI, com a corrida à procura de um imunizante que podesse combater o novo coronavírus, os países em desenvolvimento que, segundo a revista Nature, representam 80% da população global, ficam marginalizados em relação aos países ricos. Dessa forma, percebe-se que a falta de infraestrutura e de acesso ao mercado dos países mais pobres impossibilitam eles de fornecerem saúde de qualidade para os seus cidadãos.

Outrossim, desde a Constituição Federal de 1988, todo cidadão brasileiro tem direito a saúde. Todavia, esse não é um direito que todos os seres humanos encontram, o que é prejudicial para a segurança global. A criação de patentes exclusivas intensificam as dificuldades de países com baixo potencial financeiro de conseguir alcançar a estabilidade em saúde. Como forma de tentar solucionar seus problemas, esses países podem buscar quebrar as patentes das empresas responsáveis por fornecerem os insumos necessários, o que poderia ser evitado se as essas fornecessem a patente voluntariamente, tendo em vista que essas nações não conseguem lidar com os empecílios econômicos.

Em suma, entende-se que a patenteação de insumos hospitalares e imunológicos apenas afasta pessoas em situações menos favorecidas do acesso a saúde de qualidade. Dessa maneira, cabe ao governo de nações em desenvolvimento, instigar por meio de políticas favoráveis a abertura empresas e filiais de intituições de pesquisa e tecnologia farmacêutica em seus terriórios, com o objetivo e que haja mais negociações com menores taxas, e também ajudando a gerar empregos para os cidadãos locais. Assim,  esses países terão um acesso maior a bens de saúde.