Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

No ano de 1904,houve um aumento gradativo no número de internados devido a varíola, com isso, houve o desenvolvimento da vacina e a discussão a respeito do patentiamento. Atualmente, a população mundial enfrenta uma pandemia de Covid-19 no qual a formolação da vacina é o meio mais eficaz para diminuição do vírus circulando, porém nem todos os países estão habitos a desenvolver tal imunizante devido a tecnologia ultrapassada ou sua falta e a ausência de matéria-prima e novamente a quebra da patente se tornou motivo de discussão pois seria uma forma de controle da doença pois, teriam diversas indústrias produzindo porém, foi negada e consequêntemente ocasionou um atraso na vacinação de países subdesenvolvidos como o Brasil.

Em primeira análise, vale mencionar o debate a respeito do imunizante de Covid-19. Logo após, a confirmação de uma pandemia os laboratórios de muitos países entraram no processo de criação da vacina, com os testes clinícos realizados e a aprovação dos orgãos de saúde, houve a fabricação em massa nos países desenvolvidos, já que eles possem a formúla e matéria-prima disponível para produção. No entanto, com a patente oriunda de países ricos veio a público o diálogo sobre a quebra da vacina como forma de acelerar a produção, uma vez que teria mais indústrias produzindo o farmáco.

Em segunda análise, cabe referir os efeitos sobre o rompimento da patente. Bem como, a fabricação e a receita estão em países específicos e a disponibilização da formúla é algo burocrático no qual envolve a quebra a patente deixando disponivél para todas as indústrias a fabricação do farmaco, entretanto, os países modernos são contra por alegar que os países em desenvolvimentos são capazes de produzir além de perderem direitos e benefícios da patente. Em decorrência disso, os países como Índia, África do Sul e Brasil estão com o andamento de imunização tardia, levando um aumento de contágio e morte pelo vírus uma vez que os mesmo são incentos de produtos e meios tecnológicos.

Portanto, visto os pontos mencionados, é notório que a quebra de pantente é algo a ser discutido, uma vez que trás benefícos imediato quando rompido, principalmente em momentos críticos como o atual. Com isso, cabe ao INPI( Instituto Nacional de Propriedade Ncional) responsável por executar no âmbito nacional as normas que regulam a propriedade industrial um avanço nos meios tecnologicos por meio de intervenções de capital do Estado afim de garantir uma melhora no desenvolvimento de tecnologia que garantam a promoção da formulação de medicamentos de origem brasileira, assim como, o investimento do Estado em matéria-prima exportada para que assim os pesquisadores tenham em mãos todos os recursos disponíveis para elaboração de farmacos promovendo saúde a todos os brasileiros.