Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

As patentes são mecanismos criados para proteger as invenções, sendo muito utilizado para evitar a concorrência desleal entre os mercados. Entretanto, duarante a pandemia do covid-19 esse mecanismo se mostrou um obstáculo, pois essas deixaram o mundo refém das farmacêuticas. Sendo isso, causado principalmente pela busca incessável por lucros e pela falta de mecanismos jurídicos para a quebra dessas patentes.

Primordialmente, a busca incessante por grandes lucros criam um impasse entre as necessidades da população e as empresas. Sendo assim, necessário a utilização de mecanismos de defesa da sociedade, como a quebra de patentes. De acordo com o filósofo Karl Marx, o  sistema capitalista coloca o dinheiro acima das relações humanas. Com base nesse pensamento, fica evidente que as empresas visam o lucro e não o bem estar da sociedade,  isso fica evidenciado pelo lucro, obtido no ano de 2020 pela fabricante de medicamentos “Pfizer”, cerca de 3,5 bilhões de dólares, de acordo com uma matéria do jornal “O Globo”.

Ademais, o Estado tem um papel fundamental no embate contra o sistema de patentes. Perante o exposto, a Constituição Federal em seu artigo 196 diz que:" A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução de doenças e de outros agravos…". Com base nisso, fica explícito que o Governo deve agir a favor das necessidades de sua população, principalmente em momentos de extrema necessidade, mesmo que isso vá contra as imposições das farmacêuticas. Um bom exemplo disso, foi a quebra da patente do medicamento Efavirenz, utilizado no tratamento da Aids, que derrubou o preço do medicamento em mais de 70 por cento, tornado-o mais acessível aos consumidores, de acordo com a matéria da CNN Brasil.

Portanto, o Governo Federal deve quebrar as patentes da empresas farmacêuticas, para que consiga entregar um bom serviço de saúde pública para  a  população brasileira, por meio de mecanismos jurídicos, como leis e afins, conseguindo assim manter sua população bem medicada, e cumprindo as obrigações previstas na Constituição Federal.