Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Com o advento da pandemia do Covid-19, voltaram os debates sobre a necessidade da vacinação, o que fez com que muitos países empenhassem-se em fazer campanhas de vacinação para seus cidadãos. Todavia, ocorre de governos não terem capacidade de entregar as vacinas à população, Visto que elas são patenteadas, de forma que aumenta-se o seu preço e diminui-se a sua fabricação. Mediante o exposto, fica claro a necessidade da quebra de patentes de vacinas, para poder ampliar o acesso da imunização para as populações de todos os países.

No contexto atual, pode se perceber que nem sempre o necessário é dado a quem necessita, de modo que os mais necessitados são os que menos tem. Por esse viés, a revista Natura afirma que 80% da população mundial não está imunizada contra o Corona Vírus, todavia as nações de média e alta renda tem a maior quantidade de doses disponíveis para seus cidadãos. Em vista disso, encontra-se um déficit na distribuição de vacinas, visto que sua escassez aumenta o preço da mesma o que impede a aquisição para populações mais carentes.

Ademais, a ideia de uma quebra de patentes para redução do valor do produto, visando a sua democratização não é recente, de modo que no Brasil ja foi utilizada antes. No governo de Lula, um presidente do Brasil, houve a quebra da patente do Efavirenz, um remédio usado no tratamento da Aids, de forma que o preço de aquisição da droga caiu em 72%. Consequentemente, pode-se afirmar que pela lei do mercado da oferta e da procura, ao se retirar a exclusividade de produção o preço do produto vai cair podendo assim ser acessado por todos.

Portanto, a fim de garantir a democratização das vacinas, cabe a Organização Mundial da Saúde, mediante recomendações oficiais, feitas durante entrevistas que falem sobre o quadro atual da sociedade, clamando aos líderes de estado que acabem com os monopólios da produção de imunizantes, buscando permitir o acesso dos mesmo para as populações de menor poder aquisitivo, de forma que previna o alastramento de doenças que venham a gerar complicações mais graves, como por exemplo as geradas pela Covid-19.