Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Em sua palestra no congresso internacional TEDx, o sociólogo australiano Dr. Peter Smith argumentou que uma sociedade madura e evoluída é aquela que permite aos seus cidadãos terem acesso universal e gratuito a serviços de saúde. Neste contexto, torna-se relevante considerar a importância de se quebrar as patentes das vacinas. Por um lado, removendo as patentes das vacinas permitirá que outros laboratórios as produzam de forma mais barata. Por outro lado, barateando o custo das vacinas permitirá que seja mais fácil distribuí-las ao grande público, sem muito ônus ao estado.

Com efeito, se for mantido o monopólio da produção das vacinas com patentes, seu custo será muito superior ao que o poder estatal pode arcar. Isso acontece, porque, uma vez uma única empresa detendo o poder de fabricação de uma vacina, ela pode ser livre para escolher o preço de venda, podendo praticar lucros exorbitantes. De acordo, com o advogado tributarista Dr. Josué Gonçalves, em seu livro “Taxas e Absurdos”, as empresas farmacêuticas abusam do poder intelectual de domínio sobre as patentes para praticarem lucros acima da média. Sob essa ótica, com a remoção das patentes outras empresas podem fabricar a mesma vacina. Dessa forma, havendo mais de um fabricante ocorrerá uma competição pelo mercado, o que pode ajudar a baixar os preços.

Além disso, uma vez que o valor de compra de uma vacina se torna mais acessível, fica mais fácil adquirí-la e distribuí-la para toda a população. Isso ocorre, porque, o preço ficando mais barato, por vacina, o preço total para distribuição para todas as pessoas também ficará mais barato. Assim como afirmou o ex-ministro da saúde José Serra, reduzindo os custos no Ministério da Saúde permite manter a efetividade das ações afirmativas. Neste íterim, é de interesses de todos que os custos sejam reduzidos, minimizando os lucros das farmacêuticas. Desse modo, com o custo reduzido fica mais fácil ampliar a universalidade do tratamento.

Portanto, percebe-se a importância da quebra das patentes de vacinas para permitir o acesso aos tratamentos a todos. Nesse âmbito, cabe ao governo quebrar as patentes de vacinas, por meio de uma nova lei, que deverá regulamentar a propriedade intelectual desse tipo de produto, a fim de que permita sua distribuição por preços acessíveis e mantenha ao mesmo tempo o interesse das farmacêuticas na produção. Neste caso, será possível ter tratamentos de saúde de qualidade universais e gratuitos, em uma sociedade madura e evoluída, conforme preconizou o sociólogo australiano.