Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

“Todo corpo continua em estado de repouso ao menos que uma força atue sobre ele”. A máxima de Isaac Newton reflete no contexto contemporâneo, uma vez que a patente de exclusividade na vacinação contra a Covid-19 tornou-se uma problemática a ser discutida. Ademais, observa-se que a vacinação é um direito garantido por lei ao cidadão, mas o não cumprimento do direito, acaba por prejudicar na sua resolução. Nesse viés, é necessário compreender os impactos gerados pela exclusividade das vacinas.

Contudo, o Art. 6 da Constituição federal de 1988, garante direito à saúde para todos os brasileiros. Nessa conjuntura, a ideia da Constituição federal gera impactos, visto que a distribuição de vacinas feita de forma indevida prejudicou o seu estímulo. Nesse sentido, por causa da negligência governamental, o Brasil deixou de vacinar parte da população no começo da vacinação. Dessa forma, a fim de visar esse impasse, é notório valer, na prática de Newton, que cabe ao Ministério da Saúde medidas de maior investimento para garantir vacinação aos brasileiros.

No entanto, a série “Sob Pressão” retrata os desafios enfrentados pelos profissionais de saúde com o sistema em crise devido aos hospitais lotados. Inegavelmente, a série se aplica na sociedade brasileira, porque as patentes de exclusividade se tornaram perceptíveis, bem como dados do G1 mostram que o governo de Jair Bolsonaro recusou mais de 50 e-mails de doses da Pfizer. Desse modo, é necessário que práticas negligenciais como essas, visto que na época o Brasil quase não tinha vacinas para população, não se apliquem novamente na sociedade.

Mediante o exposto, são necessárias medidas para que os brasileiros tenham garantia à vacinação. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Saúde responsável por organizar políticas públicas na saúde, assegurar a vacinação junto com o Poder Legislativo. Em suma, deve-se acabar com a competitividade entre países e acelerar a vacinação, de modo a garantir acesso aos brasileiros. Sendo assim, essas ações irão ocorrer por meio de leis a favor da compra de vacinas e negociações com o governo. Por fim, a quebra de patentes trará benefícios a todos.