Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos superfíciais e egoístas que regem as ações humanas. Não distante da ficção, a Constituição de 1988 assegura o direito a saúde como algo inerente a todo cidadão brasileiro. Contudo, no atual cenário nacional, nota-se que a quebra de patentes de vacinas vincula-se a esse direito constitucional, o qual não é efetivo. Assim, a omissão governamental e a ausência de políticas públicas contribuem para a problemática.

Precipuamente, é fulcral pontuar o descaso estatal. De acordo com o conceito “Instituições Zumbis” do filósofo Zygmunt Bauman, algumas instituições sociais estão perdendo sua função. Nesse sentindo, é notório que, no Brasil, a omissão estatal está vinculada com a falta de medidas eficientes voltadas para a manutenção de programas relacionados a investimentos na infraestrutura de redes de laboratórios para a comercialização das vacinas. Dessa maneira, devido ao descaso governamental, a problemática é agravada.

Além disso, a falta de políticas públicas ressalta o problema. Segundo o filósofo Émille Durkheim, a sociedade é um organismo vivo que necessita manter-se unido a fim de encontrar seu pleno equilíbrio. Nessa perspectiva, a deficiência das políticas públicas se relaciona a divulgação de notícias falsas, que, por sua vez, comprometem com a saúde da população ao incentivar que permaneçam negacionistas quanto a eficácia das vacinas, principalmente neste período pandêmico. Dessa forma, o mundo moderno quebra a diretriz solidária proposto pelo estudioso.

Ademais, medidas exequíveis tornam-se necessárias. O Estado deve, por intermédio dos governos municipais, destinar verbas para que ocorra um maior investimento nas infraestruturas dos locais de pesquisas, afim de proporcionar um local adequado para a fabricação de vacinas. Além disso, os núcleos midiáticos, com o auxílio dos centros educacionais, devem realizar campanhas que combatam notícias falsas sobre as vacinas e ajudem os alunos a conhecer a importância delas. Assim, atenuar-se-à, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do problema.