Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

O livro “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, retrata uma sociedade perfeita, caracterizada pela ausência de tensões sociais. No entanto, o que se observa na contemporaneidade mundial é o oposto do que o autor prega, uma vez que a população está vulnerável aos efeitos da COVID-19. Diante disso, muitos alegam que a quebra de patentes de vacinas contra o vírus amenizaria as perdas, enquanto outros são contrários à medida. Tal cenário antagônico é fruto da dualidade da situação: a licença compulsória facilitaria a produção das vacinas, porém esse não é o principal motivo de sua escassez.

Antes de tudo, é fulcral pontuar que a quebra de patentes acarretaria uma maior exploração dos imunizantes. Segundo Sócrates, “O grande segredo para a plenitude é muito simples: compartilhar”. Partindo do pressuposto de que precisamos de uma imunização em massa para conter a pandemia, difundir a produção das vacinas pelo mundo diminuiria o desequilíbrio em seu acesso. Regiões desenvolvidas são responsáveis pela compra da maior parte dos lotes, negligenciando os países em desenvolvimento. Assim, uma maior disponibilidade de vacinas aos centros consumidores ocasionaria a democratização de seu uso.

Em contrapartida, é indispensável destacar que ampliar os polos produtores, por si só, não resolveria o viés. Ainda que mais locais usufruíssem da liberdade de desenvolver o medicamento, é evidente que muitos não concretizariam o projeto, seja por falta de insumos, seja por logísticas inadequadas. Desse modo, os países ainda seriam dependentes de tecnologia externa, o que nega os benefícios trazidos pela quebra da patente. Sob essa ótica, não só o direito de propriedade intelectual seria desrespeitado, mas a infração também se provaria insuficiente, devido à complexidade das relações de produção e à inerência das desigualdades.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que propaguem a vacinação sem adotar a licença compulsória. Cabe à Organização Mundial da Saúde - em conjunto com Estados-membros - garantir que o direito à produção de vacinas seja conceito por livre vontade dos cientistas, além de desenvolver mecanismos que integrem todas as comunidades, a fim de que o número de infectados decresça. Somente assim, o corpo social poderá se aproximar da utopia de More.