Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

“A água de boa qualidade é como a saúde ou a liberdade, só tem valor quando acaba”, frase dita pelo escritor e médico brasileiro João Guimarães Rosa, que relaciona os indivíduos com algumas questões sociais do séc. XXI. Assim como o debate sobre a quebra de patentes nas vacinas contra a COVID 19, processo que é negligenciado pelo Estado e eleva o número de infectados pelo patógeno.

Primeiramente, por mais que haja a lei de propriedade industrial brasileira (9.279/1996) e o Art. 71 da Lei das patentes brasileiras garanta os direitos aos desenvolvedores pelas suas descobertas, o Art. 196 da Constituição de 1988 garante que a saúde é direto de todos e é dever do governo fornecer à população de forma gratuita. Todavia, tal dever não está sendo cumprido, visto que, a esfera estatal segue priorizando o direito intelectual dos cientistas e a propriedade de empresas do que a própria população.

Ademais, as discussões acerca da quebra de patentes das vacinas contra a COVID 19, gerou efeitos negativos na sociedade. Tal fato foi evidenciado pelo Instituto Butantan, ao perceber que cerca de 75% das mortes por coronavírus no Brasil, foram por não vacinados. Além disso, o pesquisador da Universidade Federal de Pelotas, Pedro Hallal, apontou que 4 em 5 mortes pela doença no país eram evitáveis caso o governo adotasse outras posturas.

Em suma, a negligência estatal atrelada ao elevado número de óbitos, faz-se necessário que o Poder Legislativo crie um adendo no artigo 71, tornando descobertas científicas relacionadas à saúde e a segurança “propriedades” do governo e ofereça uma alta indenização para os cientistas e pesquisadores, com o intuito de levar as conquistas tecno-cientificas à população e garantir uma saúde de qualidade. Outrossim, o Ministério da Saúde deve levar postos de saúde e vacinações gratuitas às regiões mais necessitadas, como as favelas, aldeias e zonas rurais, com a finalidade de prover uma boa qualidade de vida ao povo brasileiro e não permitir que a saúde, assim como a liberdade, acabe. Sendo este, o desejo de Guimarães Rosa.