Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A Constituição federal, promulgada em 1988, garante a todos o aceso à saúde. No entanto, a epidemia de coronavírus trouxe grandes desafios para o cumprimento desse preceito. E, no presente momento a dificuldade é disponibilizar vacinas para a população, tal obstáculo é fomentado pelo direito de propriedade – irradiado pelo capitalismo – dos laboratórios que desenvolveram os imunizantes. Tal paradigma precisa ser superado para o bem da coletividade. Nesse sentido, a quebra de patentes desses agentes imunizadores contra covid-19 se mostra um caminho viável para a superação dessa moléstia.

Em primeiro plano, percebe-se que a cultura capitalista coloca o rendimento acima das vidas humanas. Segundo o filósofo Karl Marx, em sua obra “O capital”, tal método de produção visa exclusivamente o lucro. O entendimento dessa sistemática é crucial para a compreensão da atual realidade. Sabe-se que,parte do lucro obtido pelas indústrias farmacêuticas advém do privilégio de patente, pois quando uma empresa desenvolve um produto adquire para si exclusividade no seu fornecimento. O ponto negativo é que esse monopólio restringe a fabricação em massa de remédios de extrema urgência, como é o caso da vacina contra covid-19. Cabe, então, à administração pública criar mecanismos para reverter esse quadro.

Ademais,percebe-se que manter o direito de propriedade em uma situação pandêmica vai de encontro às atribuições da sociedade. De acordo com a antropóloga Margaret Mead, o primeiro sinal de uma sociedade civilizada é um fêmur quebrado e cicatrizado. Para a pesquisadora, isso significa que o acidentado foi protegido e alimentado até ser curado,teria morrido por não conseguir alimentos ou seja,cuidar uns dos outros é o que diferencia o homem dos animais, é, também, a função de uma comunidade.

Diante do exposto, evidencia-se a indispensabilidade de providencias que visem alterar esse trajeto. Portanto,com o objetivo de agilizar a imunização das pessoas, o Poder Legislativo deve facilitar a produção da vacina contra covid por vários laboratórios, por meio da criação de uma lei que destitua o poder de patente nos casos em que a saúde pública esteja em risco, como por exemplo em pandemias.