Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

No jogo “The Last of Us” a história se passa em um mundo acometido por uma pandemia, na qual fungos transformam pessoas em monstros canibais. Contudo, durante anos, os Vagalumes, um grupo de rebeldes, lutam para achar a cura. Sob esse viés, fora da ficção, a busca pela salvação humanitária em cenários de calamidade gera conflitos, os quais, muitas vezes, demandam medidas extremas. Isso posto, a quebra de patentes de vacinas contra o COVID-19 urge o debate para a devida compreensão dos impactos positivos e negativos no contexto nacional.

A princípio, a promoção da licença compulsória, além de incrementar o acesso sanitário, favorece o processo vacinal público. Dito isso, de acordo com a Constituição de 1988 é dever do Estado garantir a todos o direito à sáude mediante políticas que visem à redução do risco de doença. Assim, a adoção de breves ações radicais é imprescindível para o bem da nação. Desse jeito, a dissociação das propriedades intelectuais para tratar o vírus de 2019 resulta em uma grande solução benéfica para permitir que o cidadão tenha o mínimo que lhe foi prometido socialmente.

Entretanto, embora a qualidade seja notável, a destituição de títulos pode invalidar os estudos científicos de profissionais. Nesse sentido, segundo a obra “O Cidadão de Papel” de Gilberto Dimenstein, no Brasil, as leis, apesar de estarem escritas, não são efetuadas na sua totalidade na vida real. Ademais, conforme a Lei de Proteção Industrial informa, o privilégio temporário para o uso é assegurado, bem como o resguardo às criações. Todavia, mesmo na legalidade, a imunidade legislativa não é segura, visto que o mérito e o retorno financeiro podem ser usurpados do detentor. Logo, a quebra desses registros possui adversidades que podem interferir no trabalho árduo para o combate do coronavírus.

Portanto, para que o debate sobre a quebra de patentes de vacinas contra a COVID-19 proporcione boas resoluções, cabe ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial garantir com autenticidade os créditos ao autor após o prazo provisório por meio de projetos eficientes que detectem casos de fraude. Desse modo, será possível aprimorar a segurança desses títulos, melhorar a saúde pública e cenários catastróficos como em “The Last of Us” pertencerão apenas à ficção científica.