Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Durante a pandemia da Covid-19, o mundo sofreu com as consequências do monopólio das patentes de vacinação, por ser um dos motivos para o atraso no combate à doença. O problema da existência de direitos de propriedade intelectual sobre vacinas é o atraso na produção e o acesso desigual ao método de prevenção, decorrente do preço elevado. Assim sendo, a exclusividade industrial nas vacinas resultou em um ambiente desigual e atrasado na produção, enquanto a sociedade enfrentava uma epidemia, contribuindo para o aumento de mortes.

Em primeira análise, é importante ressaltar que os preços exorbitantes ofertados pelas indústrias de pesquisas, devido à falta de concorrência, provocaram uma de-mora nas negociações e, consequentemente, na imunização populacional. Assim como abordado em notícia da Câmera de Deputados, de 2020, o orçamento total do Programa Nacional de Imunizações do Brasil é de R$ 4,9 bilhões. Apesar da elevada quantia disponível, ainda não era o suficiente para atender o orçamento dos chineses para as vacinas. Portanto, fica evidente que o mopólio financeiro prejudicou o processo de imunização brasileiro, colaborando para a perpetuação das mortes causadas pela doença.

Outrossim, vale salientar que as restrições comerciais sobre vacinas também a-carretam desigualdade de acesso aos imunizantes. Diante deste cenário, foi ex-posto em reportagem da UFMG, de 2021, que especialistas tentam encontrar uma solução para este problema e a quebra de patentes apareceu como uma viável. Afi-nal, como apresentado anteriormente, o preço exagerado às formas de imunização provoca uma segregação entre as nações disponíveis para obtê-las. Desta maneira, a população de regiões pobres é prejudicada, ampliando a desigualdade social.

Diante dos fatos expostos, é urgente a implementação de medidas públicas que quebrem as patentes de vacinas em momentos de crise sanitária, como a pandemia da covid-19. Posto isto, cabe ao Poder Legislativo criar emendas parlamentares que suspendam as patentes de vacinas durante urgências de saúde. Desta forma, as restrições comerciais sobre as maneiras de imunização não irão promover um ambiente desigual e retardar o processo de combate às doenças.