Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Durante a pandemia da Covid-19, o mundo sofreu com as consequências do monopólio das patentes de vacinação, por ser um dos motivos para o atraso no combate à doença. O problema da existência de direitos de propriedade intelectual sobre vacinas é o atraso na produção e o acesso desigual ao método de prevenção, decorrente do preço elevado. Assim sendo, a exclusividade industrial nas vacinas resultou em um ambiente desigual e atrasado na produção, enquanto a sociedade enfrentava uma epidemia, contribuindo para o aumento de mortes.

Primeiramente, é importante ressaltar que os preços exorbitantes ofertados pelas indústrias de pesquisas, devido à falta de concorrência, provocaram uma demora nas negociações e, consequentemente, na imunização populacional. Assim como abordado em notícia da Câmera de Deputados, de 2020, o orçamento total do Programa Nacional de Imunizações do Brasil é de R$ 4,9 bilhões. Apesar da elevada quantia disponível, ainda não era o suficiente para atender o orçamento dos chineses para as vacinas. Portanto, fica evidente que o monopólio financeiro prejudicou o processo de imunização brasileiro, colaborando para a perpetuação das mortes causadas pela doença.

Outrossim, vale salientar que as restrições comerciais sobre vacinas também a-carretam desigualdade de acesso aos imunizantes. Diante deste cenário, foi expos-to em reportagem da UFMG, de 2021, que especialistas tentam encontrar uma so-lução para este problema e a quebra de patentes apareceu como uma viável. Afi-nal, como apresentado anteriormente, o preço exagerado às formas de imunização provoca uma segregação entre as nações disponíveis para obtê-las. Desta maneira, a população de regiões pobres é prejudicada, ampliando a desigualdade social.

Diante dos fatos expostos, é urgente a implementação de medidas públicas que solucionem o problema das patentes de vacinas em momentos de crise sanitária. Posto isto, cabe ao Ministério da Saúde, em conjunto com o Poder Legislativo, criar emendas parlamentares que suspendam as patentes de vacinas durante urgências de saúde, como a pandemia da covid-19. Desta forma, a suspensão momentânea das restrições comerciais sobre as maneiras de imunização promoverá um ambiente igualitário e acelerará o processo de combate às doenças.