Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

O termo “Fuga de Cérebros” descreve a emigração de cientistas para outras nações em busca de oportunidade científica para desenvolvimento de seus projetos. Análogo a isso, no Brasil, surgem debates acerca da quebra de patentes de vacinas e a sua relação com a saúde pública e a ciência que emigra do País. Nesse sentido, infere-se que essa cessão patenteal pode ser impedida pela avidez capitalista, bem como pela submissão de países periféricos por essas tecnologias.

A princípio, vale destacar que a ganância monetária é um desafio para promover a quebra de patentes vacinais. Dessa forma, o teórico Arthur Schopenhauer ressalta que a compreensão de mundo se baseia no que tange o campo visual do indivíduo, logo, o monopólio científico também estaria ligado a essa teoria. Isso porque, com o monopólio e os altos custos de fórmulas vacinais, os beneficiados se submetem a uma visão capitalista, impondo altos valores, e isolam um olhar humanitário que a ciência poderia promover, especialmente em nacionalidades pobres, de modo a selecionar o acesso a saúde pública.

Concomitantemente a isso, a escassez de incentivo científico em países periféricos submetem as suas populações a patentes vacinais com altos valores de custo. Dessa maneira, de acordo com o cientista Steve Jobs, a tecnologia tem o potencial de mover o mundo, de modo que destaca como o acesso tecnológico tem o poder de promover uma ordem biopsicosocial. Nesse sentido, entende-se que o polo científico nacional é de fundamental importância para o desenvolvimento tecnológico e a independência de grandes monopólios da indústria farmacêutica, principalmente ligada a vacinas, que tem o potencial de regular e garantir a saúde pública populacional.

Ademais, urge que o debate sobre a quebra de patentes de vacinas é de grande importância para atenuar a avidez capitalista e incentivar ciência em países periféricos. Logo, o Ministério da Sáude, deve criar o programa “Vacina e Ciência”, o qual deve buscar legislativamente a atenuação da patente em casos de saúde pública emergenciais, bem como destinar dinheiro público para o desenvolvimento de vacinas nacionais, de modo a assegurar o acesso à saúde pública da população, e diminuir a incidência de “Fuga de Cérébros” nacionais pelo incentivo capital.