Debate sobre a saúde pública no Brasil

‘‘Plano de saúde de pobre, fi, é não ficar doente’’, o trecho é parte da música ‘‘Boca de Lobo’’, do Criolo. Nela, o artista critica a ineficiência da oferta de saúde para os cidadãos mais pobres, que vêem essa como a sua única opção. Dessa forma, a permanência da desigualdade que atinge várias vertentes do país faz com que a dependência das instituições públicas mantenha-se constante. Dessarte, com o aumento de gastos no setor devido ao envelhecimento populacional, bem como o estabelecimento de um teto para os investimentos faz com que o sistema permaneça em decadência.

Destaca-se, a princípio, a influência do crescimento da expectativa de vida da população brasileira nos gastos públicos e nas dificuldades enfrentadas no fornecimento de um serviço de qualidade. Com o desenvolvimento científico e o aprimoramento de práticas médicas; os cidadãos passaram a viver cada vez mais tempo, atingindo, atualmente, mais de 70 anos em média. Entretanto, a ampliação da expectativa condiciona mudanças no perfil de doenças e, dessa forma, gera uma sobrecarga das instituições responsáveis pelo atendimento, principalmente, ao idoso. Logo, enfermidades crônicas, como diabetes e hipertensão, acometem cada vez mais pessoas e, ainda, segundo pesquisas do Ministério da Saúde, mais de 75% do grupo pertencente à terceira idade depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde, tornando-os reféns para a obtenção de remédios e acompanhamento médico.

Outrossim, ressalta-se, ainda, como a redução do capital investido na área contribui para um fornecimento ineficiente. No ano de 2016, foi estabelecida a PEC 241, em que, uma de suas propostas, foi o instauração de um limite orçamentário para setores de administração pública, válidos por 20 anos. Isto posto, a proposta de emenda à Constituição é responsável por maior impotência de profissionais da saúde pela falta de recursos, que, em consonância com e a má administração e a corrupção, comprometem o atendimento a quem precisa. Com isso, a imposição limites mensais para a realização de procedimentos, como cirurgias e exames, visa à diminuição do problema, o que nem sempre acontece de forma eficiente, evidenciando a desigualdade de acesso e postergando o solucionamento.

É notório, portanto, a relevância da dualidade entre a sobrecarga de usuários e a diminuição acentuada de recursos, como fatores que intensificam os problemas relacionados à saúde pública no Brasil. Para enfrentar essa lógica, é necessário um maior direcionamento de capital por parte da União, por meio de estratégias que deem maior relevância ao setor, como o investimento de maior parte do PIB, a fim de que haja maior qualidade na realização dos serviços por parte dos profissionais e, também, mais agilidade nos procedimentos. Bem como, deve-se haver maior fiscalização por parte das Secretarias de Saúde, para evitar o desvio do dinheiro direcionado e o uso de forma irresponsável.