Debate sobre a saúde pública no Brasil

Enviada em 08/10/2018

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos(DUDH) garante a todos os indivíduos o direito à saúde. No entanto, desafios como a falta de investimento por parte do Estado e a discrepância de médicos por região, impossibilita que uma parcela significativa da sociedade  brasileira desfrute desse benefício universal na prática. Nesse sentido, é preciso elaborar políticas públicas voltadas à resolução desses problemas tão prejudiciais ao tecido social.

Convém ressaltar, a princípio, que a criação do Sistema Único de Saúde(SUS) representou um avanço na saúde pública do país. No Regime Militar, em 1964, quase não houve investimento estatal no campo da saúde e as pessoas precisavam pagar para conseguir atendimento de qualidade. Por outro lado, com a positivação do SUS através da Constituição Cidadã, em 1988, o país passou a oferecer tal serviço, em princípio, a todos os filhos da nação verde-amarela. Todavia, muitos indivíduos ainda possuem dificuldade para conseguir tratar suas enfermidades, visto que a carência de insumos básicos, como medicamentos e materiais de trabalho, dificulta o tratamento de doenças.

Outrossim, destaca-se a discrepância de médicos entre áreas centrais e periféricas do país como agravante da problemática. De acordo com um estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo(FMUSP), o número de médicos por habitantes nas regões Norte e Nordeste é cerca da metade da média nacional do país. Esse panorama ocorre, sobretudo, pela falta de infraestrutura e a falta de salários atrativos ofertados nessas localidades. Sendo assim, é importante firmar parcerias para que seja possível abranger o direito à saúde a todos os filhos desse solo.

Fica evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a democratização do acesso à saúde no Brasil. Primeiramente, é imperioso que o Governo Federal destine uma maior parcela de seu PIB( Produto Interno Bruto), por meio de políticas orçamentarias e planos fiscais eficientes, a fim de que seja garantida a presença de insumos básicos em todas as clínicas públicas do país. Ademais, o Ministério da Saúde, aliado ao Conselho Federal de Medicina(CFM), deve promover oportunidade de bolsas em faculdades internacionais, além de melhorar as condições de trabalho nesses locais, a fim de que os formandos em medicina sintam-se atraídos a exercer a profissão nas áreas que contam com maior carência de profissionais. Dessa maneira, será possível solucionar os problemas da saúde brasileira.