Debate sobre a saúde pública no Brasil

“Saúde é um direito de todos e dever do Estado." Assim diz a constituição brasileira de 1988. Contudo, em 2013, centenas de jovens precisaram ir às ruas com o intuito de chamar a atenção dos governantes para realizarem mudanças, exclusivamente na área da saúde, haja vista que tal não é tratada com prioridade. Dessa forma, conclui-se, que mesmo depois de uma expressiva evolução nas últimas três décadas, o país, inquestionavelmente, necessita de grandes melhorias.

Em primeiro lugar, o Brasil possui cerca de 200 milhões de habitantes, dentre eles, mais de 150 milhões dependem do SUS – Sistema Único de Saúde – que foi criado após uma pressão popular na década de 1970, conhecida como Reforma Sanitarista. O programa é um dos mais completos do mundo e serve como modelo para outros países. Porém, apesar do eficaz planejamento, o atendimento é precário, existem poucos médicos e há uma grande deficiência nas infraestruturas e distribuições dos postos, nos quais vê-se a imagem decadente de pessoas esperando no chão dos corredores. O Conselho Federal de Medicina (CFM) visitou oito hospitais e a conclusão divulgada em um relatório foi: problemas estruturais no SUS ferem a dignidade da população.

Por outro lado, em virtude dessas deficiências, o governo em busca de atender aos protestos dos jovens, em 2013, criou o programa Mais Médicos, que visava melhorar as condições de saúde no país. O objetivo era atrair médicos recém-formados para atenderem em regiões necessitadas, com o intuito de sair dos 380.000 médicos e chegar a 600.000 em 2024, para atingir o nível recomendado pela OCDE, de 2,7 médicos por mil habitantes. Porém, cabe ressaltar que não adianta aumentar a quantidade de profissionais, caso não haja investimento em hospitais, transporte e medicamentos. Além disso, é válido lembrar que o desvio de verbas e outros atos de corrupção, são fatores cruciais que proporcionam um cenário de maior declinação para o país.

Fica claro, portanto, que mesmo levando-se em consideração a atual crise econômica, os investimentos na saúde não podem ser cortados. O governo federal, como medida paliativa, deve cortar gastos de outras áreas e por intermédio do Ministério da Saúde, intensificar os investimentos em mais medicamentos, transportes e nas estruturas hospitalares, para que os direitos da população não possam ser mais feridos. Ademais, tendo em vista os altos gastos com as doenças, é importante que que o Ministério da Saúde e o da Educação, em parceria com as mídias digitais, por meio de propagandas educacionais, oriente a população com medidas profiláticas para evitar que o sistema seja sobrecarregado com problemas que seriam facilmente resolvidos. Pois como salientou Sir Arthur Lewis: “A educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido”.