Debate sobre a saúde pública no Brasil

O Brasil apresentou expressivo progresso social ao instituir o Sistema Único de Saúde em 1988. Entretanto, quando se observa que o serviço disponibilizado reflete a uma assistência insuficiente, conclui-se que as políticas públicas implementadas para atender à população devem ser reformuladas. Assim, urge refutar as causas desse cenário, como deficiência financeira em simetria com a concentração de médicos, a fim de assegurar saúde ao alcance de toda a nação.

Em primeira instância, destaca-se a ineficaz gestão de recursos como fator impulsionador do caos na saúde pública. Segundo Montesquieu, os três poderes públicos devem atuar de forma a atingir a harmonia social. Consoante ao filósofo, infere-se que, no Brasil, a relação entre as esferas federais e municipais rompe com esse equilíbrio, haja vista que o repasse financeiro para os municípios, oriundo da União, realiza-se escassamente, o que limita a compra de produtos hospitalares, como os medicamentos. Diante desse quadro, evidencia-se que o financiamento federal interfere na promoção da saúde.

Paralelamente a isso, é indubitável que a defasada distribuição dos profissionais pelo território nacional também enfatiza falhas no sistema. Segundo coluna jornalística Politize, o Rio de Janeiro apresenta uma média de 3 médicos para cada 1000 habitantes, já estados como Maranhão e Piauí mostram-se com uma taxa de 1 a cada 1000. Nesse ínterim, nota-se um desigualdade de amparo clínico no complexo medicinal devido a melhores salários oferecidos na área centro-sul, o que torna a população setentrional desfavorecida relativamente. Logo, a intervenção estatal se faz urgencial para equilibrar o auxílio social.

Destarte, entende-se que a saúde pública expõe falhas no gerenciamento somado à desproporcionalidade assistencial pelo país. Assim, emerge-se imperativo que o Governo Federal transmita aos municípios, por meio de acordos com quantia adequada firmada harmoniosamente entre as esferas, a fim de promover a aquisição do aparato necessário para que o sistema funcione com eficácia. Ademais, competem aos Governos Estaduais estimular a migração de médicos , por meio de incentivos fiscais, como a redução de impostos, com o fito de nivelar a assistência nacional. Desse modo, o Brasil ostentará, paulatinamente, o progresso certificado constitucionalmente.