Debate sobre a saúde pública no Brasil

Criado com base na Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece um acesso integral e gratuito para toda a população. Conquanto, apesar de ter contribuído para melhorar os indicadores de saúde no Brasil, o sistema apresenta diversas deficiências. Diante dessa perspectiva, não há dúvidas de que a saúde pública brasileira enfrenta grandes desafios; os quais estão relacionados não só aos problemas na estrutura e gestão, como também na carência de investimentos.       Em princípio, de acordo com pesquisas divulgadas pelo jornal “Estadão”, cerca de 150 milhões de brasileiros (quase 75% da população) utilizam o SUS. Por esse ponto, apesar do abundante número de usuários, sabe-se que eles não optaram pela medicina socializada por desejo, mas sim por necessidade. Salienta-se que a grande maioria das pessoas preferiam, caso tivessem condições, pagar por um plano privado a enfrentar hospitais e postos com infraestrutura precária, longas e demoradas filas de espera, carência de leitos e equipamentos e profissionais incapacitados e mal remunerados. Nesse sentido, fica claro o mau gerenciamento e a desorganização enfrentados pela saúde pública, situação essa que precisa ser resolvida.

Além dos problemas na estrutura do Sistema, ainda há um subfinanciamento. Nota-se que a responsabilidade das três esferas (federal, estadual e municipal) foi banalizada e o investimento tem se tornado, cada vez mais, escasso. Sob esse viés, conforme foi estabelecido na Constituição de 1988, 30% dos recursos da seguridade nacional eram para ser destinados a saúde. No entanto, depois da promulgação de emendas constitucionais, isso foi deixado para trás, e os investimentos caíram vertiginosamente. Portanto, é perceptível a necessidade de um financiamento adequado, sem corrupções e fraudes, para que se possa obter um aperfeiçoamento no Sistema Único de Saúde.

Destarte, a fim de solucionar os problemas estruturais e financeiros, é de extrema importância que o Ministério da Saúde e o Governo Federal aumentem a quantidade de Organizações Sociais de Saúde, como os renomados Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) e Hospital São Paulo Araraquara, com o intuito de assegurar a população profissionais de excelência e tecnologia de ponta. Aliado a isso, o Governo Federal deve estudar a respeito da saúde pública de outros países e tentar trazer para o SUS todos os aspectos positivos desses modelos, como, por exemplo, o estilo espanhol, que tem uma praticidade no atendimento, pois todos passam por um médico que avalia a necessidade de consultar um especialista. Ademais, o Legislativo deve criar uma lei estabelecendo o percentual mínimo de investimento na saúde de cada esfera, para garantir um padrão de financiamento. Assim, o SUS conseguirá cumprir efetivamente o seu papel na sociedade.