Debate sobre a saúde pública no Brasil
Enviada em 25/05/2019
No ambito da saúde pública a universalidade, equidade e eficiência na prestação desses serviços é prevista em lei, todavia, há um déficit no debate sobre essa área relevante para a sociedade, como prova disso tem-se falta de lei que defina a quantidade de invertimentos nesse setor. Assim, Hannah Arendt afirma, “essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos”, desse modo, para que os cidadãos gozem dos seus direitos a contratação de profissionais e a reorganização da gestão hospitalar nessa área é relevante e deve ser debatida .
A princípio, é evidente que há carência na forma de prestação do serviço de sáude no Brasil, prova disso são as longas filas de espera por atendimento nos postos de sáude, além da falta de materiais e outros itens indispensáveis nos hopitais. Nesse contexto, uma pesquisa feita pelo universo online(UOU) relevou, em 2016, que um dos 10 principais problemas enfrentados no setor de sáude é, além do disposto caput, a falta de médicos tanto nas áreas urbanas como nas rurais como nos interiores; tal fato gera consequências como o aumento do número de mortes em hospitais, o agravo de doenças e o sucateamento do bem-estar social. Com isso, é evidente que as autoridades incentivem, invistam e debatam formas de melhorar, solucionar os impasses vividos nesse aspecto.
A posteriori, é urgente a necessidade de debate sobre a reorganização da gestão pública no âmbito hospitalar pois, é real os danos materiais e vitais sofridos pelos usuários e pelo cofre público. Prova disso é a pesquisa feita pelo jornal Bom dia Brasil que revelou, em 2014, um numero superior a 60% de hospitais que estão superlotados, sem equipamentos, profissionais e estrutura adequada para dar assistencia adequada ao contigete populacional. Dessa forma, para reduzir os danos sofridos a população decorrente dessa má gestão é necessário planejar, coordenar a distribuição der recursos em todos as áreas dos hospitais para atender o máximo possível de usuários.
Portanto, contratação de profissionais e a reorganização da gestão hospitalar são importantes tópicos a que devem ser debatidos paramelhorar a sáude pública no Brasil. Para descontruir essa falta de assistencia e debate nessa área, o Ministério da Saúde deve sob o víes do artigo 194 da Constituição Federal, que diz a respeito da seguridade social, contratar mais profissionais de sáude, por meio de concurso público e processo celetivo, com a finalidade de melhorar a prestação de serviço; concomitantemente, o Conselho Nacional de Saúde deve fazer replanejar a logistica vigente no setor de sáude, de forma distribuir os recursos com manos ônus aos postos, com fito de melhorar e reduzir os superlotamentos dos centros de saúde e garantir os direitos aos cidadãos.