Debate sobre a saúde pública no Brasil

“Sob pressão” é uma série brasileira que narra os dramas da equipe de emergência de um hospital público que superam todos os limites para manter os pacientes vivos em um ambiente hospitalar onde tudo falta. Em analogia, apesar de ser uma série fictícia, retrata muitos aspectos do cenário Nacional quando se refere as precárias condições do sistema de saúde pública no país. Nesse sentido, é pertinente debater acerca de tal cenário, que está intrinsecamente ligado a falta de recursos para esse setor, bem como a ausência de planejamento para executar ações e serviços preventivas a níveis estaduais.

Convém salientar, a princípio, que a Constituição do Brasil, promulgada em 1998, afirma que é dever do Estado garantir saúde de qualidade a todos os cidadãos. Contudo, não é isso que vêm sendo demonstrado em sua praticidade, haja vista que, a exemplo da série, falta recursos básicos como leitos, ferramentas para a realização de procedimentos cirúrgicos, médicos, entre outros serviços. Nesse sentido, tal fator decorre devido a carência de investimentos na saúde pública, pois segundo informa a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 3,6% do orçamento do Governo Federal é destinado a esse setor, ao passo que o recomendado seria no mínimo 11%. Desse modo, os hospitais públicos não recebem recursos suficientes de maneira que venha a atender de acordo com a Constituição.

Por outro lado, a âmbito estadual e até mesmo municipal, observa-se a carência de infraestrutura no atendimento e planejamento preventivo adequados aos cidadãos que dependem e, posteriormente, dependeram desses serviços. Nesse contexto, em diversas cidades, falta cobertura para tratamento diversas doenças, bem como principalmente de medidas profiláticas, já que,  de acordo com o IBGE, o número de idosos tenderá a crescer nos últimos e com isso gerará mais gastos com esse grupo com relação à saúde. Dessa maneira, ao não equipar e desenvolver projetos a níveis regionais, tal fato acaba influenciando no aumento das longas filas para atendimento e marcação de consultas no Sistema de Saúde Pública (SUS), sobrecarregando esse setor .

Portanto, percebe-se que as problemáticas em torno do Sistema de Saúde Pública precisam ser sanados. Para tanto, o Governo Federal deverá aumentar a porcentagem de investimentos nessa área com fito de equipar os diversos hospitais para que possa, dessa maneira, atender a todos os cidadãos com qualidade proposta na Constituição. Além disso, é imprescindível o Ministério da Saúde em conjunto com as Secretarias Municipais, formular  projetos que visem assegurar o atendimento a níveis regionais, bem como estabelecer projetos de saúde nas escolas para que os jovens não venham a depender de maneira crônica do Sistema de Saúde. Assim, esse cenário visto na série será evitado.