Debate sobre a saúde pública no Brasil

O primeiro movimento nacional em prol da saúde ocorreu por intermédio de medidas feitas pelo médico Oswaldo Cruz. De fato, muitas mudanças ocorreram nesse sentido até o século XXI. Porém, mesmo com um plano de saúde mais abrangente, o país ainda necessita de reformas e mais investimentos em medidas preventivas.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que a saúde até o final do século XXI tem como uma de suas características a exclusão. Esse motivo se dá pois quem se beneficiava de um atendimento público eram apenas os trabalhadores formais e suas famílias. Porém, essa conjuntura se alterou a partir da Constituição Federal de 1988, que foi um marco para a saúde que teve como uma das suas diretrizes a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o qual foi consolidado na lei 8.080 de 1990. Nesse sentido, o alicerce que fundamentou o SUS foi a universalidade do seu sistema, o qual passou a fornecer assistência a qualquer habitante do Brasil. Outro ponto que demonstra o sucesso foi a adoção do modelo pelo ex-presidente Obama, dos Estados Unidos. Logo, a partir de um programa unificado, foi possível atender a população, atendendo desde a consulta direta até o alimento que chega aos brasileiros.

Apesar do médico Oswaldo Cruz ter dado um passo fundamental para país, tais como o início de um saneamento básico e a vacinação mandatória, o Brasil apresenta uma queda em seus indicadores de saúde. Um exemplo são os cortes de 7% em vacinas e em sua cobertura, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020. Esse, por sua vez, é um processo controverso, dado que há uma queda no número de vacinações de sarampo em crianças até um ano, como aponta o Ministério da Saúde. Nessa perspectiva, há uma dicotomia entre prevenir ou curar uma doença, em que o primeiro é menos custoso a longo prazo, assim como estabelece a Organização Mundial da Saúde (OMS). De forma análoga, ainda de acordo com a OMS, ao se investir um real em saneamento básica (prevenção) são economizados 9 reais na cura de alguma patologia.

Nessa perspectiva, portanto, medidas devem ser tomadas para que o número de vacinações cresça. Para isso, deve-se criar parceria entre as Secretarias da Saúde e as escolas públicas para que hajam vacinações dentro das instituições. Além disso, deve-se mapear e levar saneamento básica (água e esgoto) para as casas de todas as cidades em que ainda não há. Para realizar essa obra, o orçamento virá de uma porcentagem do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Por fim, em vez do Brasil almejar o tratamento de doenças, pode concretizar prevenir essas, assim como propôs Oswaldo Cruz.