Debate sobre a saúde pública no Brasil

A série “Sob Pressão”, transmitida pela Rede Globo, relata a rotina de médicos em um hospital público que, diariamente, convive com a falta de equipamentos, remédios e auxílio do governo para manter-se funcionando. Embora ficcional, paralelamente à realidade brasileira, o colapso do sistema público de saúde tem sido uma das principais pautas em debate, afetando diretamente a sociedade e indo de encontro a Carta Magna, devido ao escasso investimento governamental e ao déficit quantitativo de profissionais.

Cabe analisar, a princípio, que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir saúde adequada para os cidadãos de forma igualitária, universal e integral. No entanto, tendo em vista a realidade do sistema de saúde brasileiro, que tem sofrido com a falta de medicamentos e aparelhos, é perceptível que isso não tem acontecido. Como prova disso, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, no ano de 2018, apenas 3,6% do orçamento do governo destinou-se à saúde, sendo esse percentual menor do que a média de continentes como África e Europa. Dessa forma, fica claro que, consoante a ideia, defendida pelo sociólogo Bauman, de “Instituição zumbi”, o Estado tem agido como uma instituição existente, mas, nesse caso, inativa ao não cumprir adequadamente com sua função.

Outrossim, é preciso destacar que, embora o principal curso superior procurado pelos recém-formados no ensino médio seja a medicina, a falta de médicos nos hospitais públicos é alarmante. Tendo em vista que, segundo o Conselho Nacional de Medicina, o número de profissionais aumentou cerca de 665,8% nos últimos anos, fica claro que a falta de condições adequadas de trabalho tem afastado os médicos dos órgãos públicos. Assim, não é surpresa que o não pagamento de salários e um ambiente que diverge das condições adequadas para os atendimentos induza a procura de emprego no setor privado. No entanto, tendo em vista as disparidades socioeconômicas, poucas pessoas apresentam condições de arcar com as despesas das clínicas particulares e, sendo assim, o colapso no sistema público acaba ficando ainda mais evidente com a superlotação dos hospitais.

Portanto, urge que o governo federal, como o principal responsável pela saúde e bem estar dos cidadãos, crie o projeto “Saúde”, voltado a melhorar a situação da saúde pública no Brasil. Para tanto, isso pode ser realizado por meio do redirecionamento de verbas arrecadadas pela Receita Federal para investimentos nos hospitais, de acordo com a necessidade de cada local, com o intuito de melhorar a infraestrutura para garantir bons atendimentos e atrair médicos retirando, pois, o sistema de saúde da precariedade registrada na serie “Sob Pressão”.