Debate sobre a saúde pública no Brasil

“O importante não é viver, mas viver bem”. Para Platão, a qualidade de vida tem tanta importância que ultrapassa a da própria existência. Apesar dessa máxima, muitos brasileiros têm o bem-estar prejudicado por falta de assistência nos serviços públicos de saúde. Por conseguinte, diante da relevância desse tema, é crucial a discussão sobre a saúde pública em questão no Brasil.

Em primeiro plano, cabe ressaltar que a Constituição Federal de 1988 garante acesso à saúde para todos os cidadãos. Entretanto, na prática, essa premissa nem sempre é cumprida, já que, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, um dos principais problemas do Sistema Único de Saúde (SUS), é a falta de especialistas. Desse modo, o atendimento oferecido, muitas vezes, fica restrito à atenção primária, que pode não ser suficiente para tratar integralmente as necessidades do paciente. Nesse sentido, é lastimável que, mesmo no século XXI, ainda exista um alto contingente populacional que não usufrui plenamente do direito básico à saúde, defendido por lei.

Outrossim, de acordo com dados levantados, em 2018, pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva, os hospitais públicos, em sua maioria, carecem de medicamentos, equipes multidisciplinares, leitos e insumos para realizar de modo eficiente procedimentos médicos de rotina. Assim, esse cenário, conforme a perspectiva do contratualista John Locke, apresenta uma violação do “contrato social”, haja vista que o Estado não cumpre sua função de assegurar o atendimento de qualidade para a população. Logo, trata-se de um panorama social degradante.

Portanto, medidas devem ser tomadas para que os brasileiros tenham o direito constitucional à saúde efetivado. Para tanto, por meio de incentivos fiscais, o Governo deve criar parcerias com empresas hospitalares da rede privada. Dessa forma, será possível ter mais recursos financeiros destinados ao fornecimento de medicamentos, contratação de profissionais especializados e investimento em aparelhagem para exames. À vista disso, espera-se reduzir os problemas de infraestrutura, bem como da falta de leito, além de garantir acesso universal à saúde. Nessa perspectiva, será factível constituir uma sociedade mais justa e igualitária.