Debate sobre a saúde pública no Brasil

A série “Sob Pressão”, da Rede Globo, é um retrato dos desafios enfrentados por profissionais da saúde e pacientes, que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, embora se trate de uma obra de ficção, é fato que muitas semelhanças podem ser notadas em relação ao cenário brasileiro de saúde, que, por isso mesmo, carece de alternativas que visem a sua melhoria. Logo, fatores como desorganização e controle estatal exclusivo devem ser analisados para uma eventual resolução.

Em primeiro lugar, ainda que o direito à saúde seja afirmado pela Constituição de 1988, a desorganização afeta o funcionamento eficaz do SUS. Parte disso, é válido constatar, advém da má distribuição de recursos financeiros, especialmente porque há fortes interesses políticos e individuais em torno dela. Para efeito de exemplo, cabe retomar a série “Sob Pressão”, onde a ausência de compromisso por parte dos órgãos governamentais culmina nisto: faltam leitos, medicamentos, equipamentos, equipe multidisciplinar, entre outros.

Outrossim, o controle estatal exclusivo da saúde, embora numa perspectiva imediata cause sensação de segurança e pertencimento, é prejudicial. Isso porque, de acordo com o economista, galardoado com um prêmio Nobel, Milton Friedman, o Estado deve ter controle limitado sobre os setores da sociedade, devendo ficar responsável apenas por atividades que o comércio não realiza eficientemente. Por conseguinte, se não existe parceria entre mercado e governo, o SUS tende ao colapso, ainda mais se, sem análises minuciosas, houver um “looping” de adição de tratamentos.

Destarte, faz-se necessário a aplicação de alternativas que melhorem o sistema público de saúde no Brasil. Para tanto, é imprescindível que o Legislativo garanta, por meio de fiscalização, que não haja desvio de verbas ou sonegação de impostos, a fim de que não exista escassez de recursos, e por consequência: desordem. Ademais, é mister que o Executivo, sobretudo o Ministério da Saúde, desenvolva parceria com o setor privado, de modo que o SUS atenda a demandas preventivas e primitivas de tratamento, enquanto hospitais privados administrem novos tratamentos e casos mais complexos, aliviando a “Pressão” evidenciada na série de TV.