Debate sobre a saúde pública no Brasil

A Constituição Federal de 1988 — até hoje vigente no país —, assegura a saúde como um direito de todos e dever do Estado. No entanto, apesar de ser garantido por lei, tal direito não tem sido oferecido aos cidadãos de forma satisfatória. Nesse contexto, deve-se analisar que o baixo investimento e a infraestrutura precária de alguns locais impedem que a população tenha acesso a uma saúde pública de qualidade.

Inicialmente, é importante destacar o baixo investimento como um agravante da problemática. De acordo com o filosofo Aristóteles, “a função da política é garantir o equilíbrio e bem estar da sociedade.” Entretanto, ao observar a atual situação da saúde brasileira, nota-se que essa função não é cumprida com vigor. Exemplo disso é o Sistema Único de Saúde (SUS), que apesar de possuir o papel de proporcionar acesso universal ao sistema público de saúde, acaba não garantindo tais serviços à demanda de indivíduos por falta de recursos. Consequentemente, boa parte da população tem seu direito à saúde de qualidade negado.

Além disso, a baixa infraestrutura em lugares pobres também é um problema. O autor Aluísio Azevedo, em sua obra “O Cortiço”, relata o cotidiano dos moradores de locais pobres da cidade que conviviam com a falta de saneamento básico, o que trazia malefícios a saúde deles. Analogamente, pode-se comparar tal situação com a de pessoas que moram em locais periféricos do país, haja vista que muitos sofrem com esgotos abertos. Logo, a omissão do Estado em relação aos direitos sociais básicos pode ocasionar graves doenças aos cidadãos.

Portanto, fica clara a necessidade de melhorias na saúde pública. Assim, o Governo Federal deve investir em hospitais públicos, direcionando mais verbas ao SUS, a fim de aumentar os recursos necessários, de modo que mais pessoas sejam atendidas. Ademais, cabe às prefeituras promoverem melhorias em locais mais pobres das cidades, por meio de projetos sociais, para que os indivíduos vivam de forma mais segura. Dessa forma, o Estado garantirá o direito à saúde a todos — como assegura a Constituição.