Debate sobre a saúde pública no Brasil

No início do século XX, o Rio de Janeiro, então capital nacional, sofria com um alto nível de insalubridade, o que incomodou o prefeito da cidade, Pereira Passos, e o presidente Rodrigues Alves, que se uniram para instaurar medidas higienistas na metrópole. Contudo, a saúde pública no Brasil contemporâneo enfrenta o descompromisso das autoridades e um serviço de baixa qualidade, incapaz de lidar com pandemias e outras questões de magnitude. Nesse viés, vale problematizar a falta de médicos e enfermeiros, bem como os crimes cometidos contra a incolumidade da população.

Em primeiro plano, nota-se a indisponibilidade de profissionais da área em vários postos de atendimento. Embora o país cumpra a proporção mínima recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de um médico para cada mil habitantes, isso não se reverbera nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, das quais a primeira não atinge sequer a metade da meta internacional. Desse modo, é visível a concentração de atendentes nas localidades mais urbanizadas, fator agravante das estatísticas nacionais.

Em segundo plano, é perceptível que a irresponsabilidade de alguns cidadãos, os quais colocam em risco o todo da sociedade. É o caso dos que desrespeitam o artigo 284 Código Penal brasileiro, que aponta como criminosa a prática de curandeirismo no que tange à saúde. Entretanto, é visível que tal infração é corriqueiramente seguida, sem que haja, na maioria dos casos, qualquer denúncia contra a mesma. Assim, muitos permanecem vulneráveis a tratamentos que se anunciam infalíveis, mas se revelam ineficientes e até perigosos.

Isso posto, é necessário que o Estado, por meio dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Regional, se envolva na ampliação de atendimento médico nos espaços mais remotos do território da União. Para incentivar os clínicos, especialmente os recém-formados, vale contar a participação em tal projeto como critério de desempate em concursos públicos, como acontece com mesários voluntários. Além disso, é preciso que o Ministério Público, em conjunto com a imprensa, se oponha a tentativas de cura física que sejam inconstitucionais. A partir disso, será muito mais fácil combater situações de emergência, como epidemias e pandemias.