Debate sobre a saúde pública no Brasil

Na série brasileira “Sob Pressão”, é retratado o cotidiano da equipe de emergência de um hospital público que precisa ultrapassar barreiras para poder ajudar os pacientes em um ambiente escasso de recursos e aparelhos necessários. Fora da ficção, a realidade apresentada não é diferente, visto que, no Brasil, hospitais públicos passam por dificuldades e, muitas das vezes, não conseguem atender todos os pacientes de modo eficaz. Diante dessa perspectiva, os debates acerca da saúde pública são de extrema importância.

Entre as justificativas para tal ineficiência, destacam-se a má gestão e o subfinanciamento, como mostra a PEC 241 aprovada em 2016, que limita os gastos públicos em saúde ao valor do ano anterior, o que também colabora para que não haja a possibilidade de compras de aparelhos. Principalmente em uma época de pandemia, onde grande parte da população depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), é importante que hospitais estejam preparados para lidar com o fluxo de pessoas que necessitam de aparelhos ou internação imediata, o que não ocorre.

Em função disso, aquela parcela da população que coloca sua saúde nas mãos do sistema público acabam sendo negligenciados. Diversos hospitais se encontram em situações precárias de higiene, sem os recursos necessários e com falta de leitos no UTI, como mostra um estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, dos quase 45mil leitos de UTI, apenas menos da metade (49%) estava disponível para o SUS. No entanto, grande parte disso se deve ao fato de que, de acordo com dados de 2015, o Brasil gasta apenas 3,1% do PIB com saúde, apesar de existir a possibilidade de se gastar mais do que o indicado.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para que o sistema público de saúde brasileiro tenha seus problemas minimizados. O Ministério da Saúde (MS), em conjunto com o Conselho Federal de Medicina (CFM), deve promover um maior investimento por meio de compras de aparelhos e contratação de fiscais de saúde que teriam como trabalho fiscalizar hospitais e fazer pesquisas populares de modo que a população que necessita do SUS esteja sendo atendida, a fim de que saiam da situação de precariedade. Somente assim, com novos investimentos e uma atenção redobrada por parte do governo federal, que os principais problemas apresentados podem sofrer uma minimização, aumentando a produtividade do sistema.