Debate sobre a saúde pública no Brasil

Na série televisiva “Sob Pressão”, é narrado o difícil cotidiano de médicos em um hospital público brasileiro, uma vez que, devido à falta de medicações e equipamentos, tais profissionais são obrigados a superar seus próprios limites na busca do melhor tratamento para os seus pacientes. Fora da ficção, é fato que a realidade de “Sob Pressão” pode ser relacionada à realidade social brasileira, dado que a questão da saúde pública no país tem sofrido, cada vez mais, com a negligência governamental. Nesse preocupante contexto, é crucial compreender como a oferta de uma saúde pública é primordial para o desenvolvimento nacional e como a falta de investimentos estatais contribui para o seu desmonte.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, apesar do sucateamento, o serviço público de saúde é essencial. Nesse sentido, a oferta universal de atendimento para a população é imprescindível para o avanço social do país, visto que grande parte dos brasileiros não possui condições financeiras para manter planos de saúde privados, o que os impediria de exercer sua cidadania plena. Em um dos episódios da série estadunidense “Grey’s Anatomy”, por exemplo, é retratada a recusa de tratamento a pacientes que não possuem dinheiro, o que promove a marginalização e, consequentemente, a morte desses indivíduos. Dessa forma, o Sistema Único de Saúde é um relevante instrumento de cidadania, pois oferece tratamento gratuito a todos, o que torna mister a sua defesa.

Apesar disso, o SUS sofre com o descaso governamental, o que corrobora a sua insuficiência. Nessa lógica, segundo o filósofo Aristóteles, “política é a arte de gerir a pólis visando ao bem comum”. Contudo, apesar de o Artigo 196, da Constituição Federal,  assegurar a saúde como um direito social e um dever do Estado, esse direito não é concretizado, por completo, na prática. Isso se evidencia no fato de telejornais “bombardearem” a população com imagens depreciativas e negativas do sistema público de atenção, uma vez que, por conta da escassez de investimentos estatais, diversos hospitais não conseguem atender seus pacientes. Desse modo, o país se afasta da máxima aristotélica e a nação é privada, mesmo que indiretamente, de seu direito.

Portanto, medidas são necessárias para que o atual quadro de descaso seja revertido. Nesse viés, o Estado e o Ministério Público devem, em parceria com o Ministério da Saúde, criar um projeto de lei que será entregue à Câmara dos Deputados, com o objetivo de elevar os repasses orçamentários para obras e investimentos no sistema público de saúde. Isso deve ocorrer por meio de auxílio de capitais privados para que mais indivíduos tenham acesso à serviços de qualidade e, assim, o sucateamento do SUS se encerre. Somente assim, espera-se que a realidade de “Sob Pressão” permaneça apenas na ficção.

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