Debate sobre a saúde pública no Brasil

O processo de debate sobre a saúde pública no Brasil foi iniciado há mais de 500 anos com a chegada dos colonizadores portugueses e seu contato com os índios, posteriormente inúmeros problemas sanitários foram agravados começando uma busca para solucionar as questões de saúde. Apesar dos grandes avanços e conquistas, problemas como a falta de priorização de investimento governamental continua atual, nesse contexto, evidencia-se a necessidade de buscar estratégias para solucionar um problema antigo.

Em primeiro lugar, a Constituição Federal Artigo 196 garante que a saúde é direito de todos e dever do estado, no entanto, esse direito foi conquistado após 400 anos de desigualdade social. A 8ª Conferência Nacional de Saúde serviu como base para formulação da Constituição e do Sistema Único de Saúde (SUS), que tornou o acesso um direito universal, equânime e integral. Embora os brasileiros tenham conquistados direitos importantes, eles enfrentam problemas como desvios de verbas que interferem diretamente na qualidade dos serviços prestados, a falta de insumos, longo tempo de espera, falta de leito, ausência de medicamentos para distribuição, são algumas das falhas que torna a teoria divergente da prática.

Além disso, a participação popular é de fundamental importância para a construção e conquistas na saúde. O movimento sanitarista no período militar foi o principal responsável pela formulação da Lei nº 8.142, possibilitando a participação de representantes populares nas decisões que tangem a saúde pública brasileira e na fiscalização e controle das práticas das ações realizadas pelo Estado. Apesar da participação comunitárias ser indispensável na construção digna da saúde brasileira, grande parte dos habitantes desconhecem não só a possibilidade de estar inserido nesse meio, mas de outros direitos no qual estão resguardados, refletindo em um estado de omissão perante as formas de tratamentos e problemas apresentados.

Diante do exposto, cabe aos membros do Conselho de Saúde em parceria com o Ministério da Cidadania e Ministério da Saúde, realizar uma rede de comunicação através de roda de conversas e rádios, ministradas pelos representantes do conselho e profissionais qualificados, sobre a importância do cidadão como ator fundamental na reivindicação pelo direito à saúde e na construção de uma saúde pública que atenda aos princípios e diretrizes do SUS.