Debate sobre a saúde pública no Brasil
Enviada em 05/06/2020
No documento SiCKO, de Michael Moore, é retratado a crise no sistema de saúde americano, e observa-se ainda que milhões de estadunidenses continuam sem tratamento seguro e eficiente. Neste sentido, a narrativa foca em demonstrar como o sistema tornou-se problemático. No Brasil, diferente dos Estados Unidos, a saúde é um direito social, garantido pela Constituição Federal de 1988. Apesar dos avanços institucionais e o reconhecimento internacional, principalmente por parte da Organização das Nações Unidas, observa-se a necessidade de debate entre sociedade e governo acerca dos princípios do sistema único de saúde - Universalidade, Integralidade e Equidade-.
Em primeira análise, observa-se que apesar da sociedade brasileira dispor do maior e mais complexo sistema público de saúde, segundo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A corrupção estrutural e o aparelhamento estatal de pessoas não técnicas, contribui para o sucateamento do sistema. Implicando assim, gradativamente, na não efetivação das diretrizes constitucionais e da Lei 8080 de 1990 -Lei do SUS-. Sob este viés, as consequências das negligências governamentais já são vivenciadas pela população. Como demonstra o G1, site de notícias da Rede Globo: hospitais superlotados, faltas de medicamentos e longas filas de esperas retratam o quadro clínico da saúde brasileira. Logo, torna-se fundamental a manutenção de políticas públicas com objetivo de garantir a vitalidade populacional.
Ademais, conclui-se assim, que os atos ilícitos praticados intensificam as dificuldades sobre o bem estar coletivo. Afinal, a precariedade da instituição impacta o acesso da população. Em um país que metade dos brasileiros vivem com apenas R$413, 00 reais por mês, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). A efetivação e o pleno funcionamento o sistema torna-se fundamental para garantir as mínimas condições de vida. Desta forma, visando a eudaimonia máxima, segundo a teoria do filósofo, John Mill, investimento em saúde tornasse regra de ouro, indispensável do contexto brasileiro.
Portanto, infere-se, que assim como sistema americano, descrito no documentário, a unidade brasileira de saúde necessita de medidas emergenciais. Desta forma, o Ministério da Saúde, formulará o programa “Saúde para o povo”. Ele tem como objetivo reformulação de cargos administrativos em toda a federação, possibilitando assim a efetivação de uma gestão rápida, eficiente e segura -garantindo a maior facilidade de acesso a organização-. Ademais, o mesmo problema, criara campos de atenção à saúde nas regiões com maior deficiência estrutural, seguindo critérios do Ministério de Infraestrutura Regional, com objetivo de promover saúde de qualidade para os mais necessitados.