Debate sobre a saúde pública no Brasil

Segundo o filósofo alemão Hegel, “O Estado é o pai da população e tem o dever de cuidar dos seus filhos”. Entretanto, o Estado brasileiro não tem cumprido seu dever adequadamente com a saúde pública, que apresenta condições precárias, principalmente pelo subfinanciamento dos recursos para saúde e pelas desigualdades regionais de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Sendo assim, convém analisar os principais efeitos dessa problemática, seriamente nociva à sociedade em geral.

Inicialmente, é importante ressaltar o subfinanciamento dos recursos para saúde como fator determinante para a estagnação do SUS. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil gasta cerca de metade da média mundial com saúde. Nesse sentido, há uma forte limitação por parte do Estado, que prioriza as demais áreas da economia em detrimento do bem-estar do cidadão. Por conseguinte, problemas como deficiência nas estruturas físicas, carência de recursos humanos e falta de material hospitalar são sequelas diretas dessa má gestão de capital financeiro.

Ademais, é válido destacar como há uma desigualdade no acesso ao SUS, contribuindo com agravação do problema. Nesse viés, é nítido que os recursos destinados à saúde são distribuídos de forma desigual no país. Nessa conjuntura, conforme o IBGE, alguns estados como Rio de Janeiro têm mais de 3 médicos para cada 1000 habitantes, enquanto no Maranhão é menos de 1 médico para mesma quantidade. Nesse sentindo, o acesso ao SUS, que de acordo com a Constituição Federal deveria ser universal, é negado a grande parte da população, contundindo a pleno ato cidadania.

Portanto, é dever do Estado, destinar uma maior parte da receita para a Saúde Pública, a fim de melhorar o SUS. Isso pode ser efetivado por meio Projeto de Emenda Constitucional que aumente os gastos fiscais com Saúde. Além disso, o Ministério da Saúde precisa promover uma maior interiorização dos recursos médicos no país, e, para isso, o programa Mais Médicos deve ser ainda mais financiado pelas prefeituras municipais, com o intuito de beneficiar e integrar as cidades interioranas ao SUS.