Debate sobre a saúde pública no Brasil

Enviada em 25/06/2020

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos direitos básicos, tais como: saúde, igualdade e bem-estar social. Entretanto, o país se afasta dessa realidade ao se analisar o debate sobre a saúde pública no Brasil, na qual há a ineficiência estatal, em consonância com as sobrecargas nos hospitais, como os pilares desse conflito. Nesse sentido, subterfúgios devem ser encontrados para a resolução desse impasse socioeconômico.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que a inobservância do Estado inerente a saúde é a principal potencializadora desse problema. Nessa linha de pensamento, o sociólogo Émile Durkheim, em sua análise da política mundial pós Revolução Industrial, menciona que a saúde da população deve estar entre as fundamentais prioridades de um governo virtuoso, pois garante um dos principais direitos essenciais na sociedade. Dessa forma, com a negligência do Estado em não priorizar o âmbito social com um maior direcionamentos de verbas públicas, o sistema de saúde brasileiro é fortemente prejudicado. Desse modo, ocorre uma falta de recursos básicos, como medicamentos e leitos hospitalares.

Paralelamente a esse cenário, surge a sobrecarga nos postos de saúde como consequência direta desse alarmante panorama nacional. Nesse viés, a Universidade Federal de Fluminense divulgou uma pesquisa, produzida na cidade do Rio de Janeiro, na qual informa que cerca de 54% da população carioca relata já ter enfrentado problemas no sistema de saúde pública, como por exemplo: demora no atendimento nos hospitais e falta de profissionais da área. Sob essa análise, denota-se que a infraestrutura e o planejamento dos hospitais não atendem as necessidades da população local de modo eficiente, o que auxilia na construção de um país permeado pela falta de políticas públicas socioculturais.

Fica evidente, portanto, que é imprescindível o debate a cerca dos impasses supracitados. Nesse espectro, o Ministério da Saúde e o Superministério da economia - principais responsáveis pela estrutura do sistema de saúde no país - deve, por meio do sancionamento de leis e decretos inerentes ao aumento das verbas para os âmbitos sociais, construir, dar manutenção e abastecer os postos de saúde públicos com os recursos necessários. Tal plano deverá focar, principalmente, em melhorar a produtividade e atender as demandas locais de cada hospital, de modo a perpetuar a melhoria desse sistema. Somente assim, com essas medidas, a sociedade poderá gozar dos direitos promulgados em 1948.