Debate sobre a saúde pública no Brasil

A lâmpada da caridade

O direito à vida e à dignidade da pessoa humana são questões colocadas na Constituição Federal do Brasil de 1988. A saúde como dever do estado para o acesso de todos, portanto, é assunto pertinente visto que a população brasileira ainda carece no que diz respeito à assistência quanto a promoção do cuidado e prevenção de agravos.

Para o Brasil, é difícil tratar de saúde pública e não falar do SUS. O sistema único de saúde (SUS), foi um dos maiores marcos de conquista da população brasileira e simboliza a gestão do cuidado e validação de direitos já previstos na constituição. A lei 8.080/90 foi a responsável pela criação do sistema que é porta de entrada para todos os cidadãos e visa para com os mesmos a prevenção, proteção e promoção de saúde, colocando assim em prática alguns de seus princípios como a integralidade e universalidade.

A realidade do SUS, todavia, não é tão pactuada e gerida como o pretendido em sua criação. Diariamente nos jornais e noticiários o que se pode ver são as enormes filas, falta de profissionais e equipamentos para o gerenciamento da saúde. Supõe-se, com isso, que muitos desses problemas estão associados a uma má gestão ou até mesmo atos de corrupção. O que se sabe, contudo, é que a valorização e levantamento do SUS é preciso, visto que em grandes momentos de tensão para a saúde, o sistema público é o grande responsável pelo controle e bem-estar da população, como exemplo mais próximo tem-se a pandemia de COVID-19.

É importante lembrar ainda, que o sistema único de saúde não se restringe à atenção especializada de hospitais e unidades de pronto atendimento, mas também com a vigilância sanitária, epidemiológica, além de outros setores os quais garantem a integralidade da assistência a exemplo da atenção primária com as estratégias de saúde da família, responsáveis pelo acompanhamento de pacientes crônicos, gestantes, saúde mental, dentre outros.

O SUS saudável é sinônimo de garantia dos direitos à população. O maior investimento no sistema por meio do ministério da saúde é preciso, no entanto, a fiscalização e ordenamento do fluxo é mais importante para a garantia do bom uso de recursos, a ação do judiciário e ministério público em tal situação é fundamental. Com a deixa do tema, pode-se citar, ainda, o médico, Dr. Aristides Maltez, que ao falar do cuidado aos “cancerosos da Bahia” disse que a lâmpada da caridade deveria se manter acesa no coração dos seus seguidores. Ainda que a saúde não deva ser objeto de caridade, que possamos ser seguidores do Dr. Aristides Maltez e deixemos, assim, a tal “lâmpada” sempre acessa.