Debate sobre a saúde pública no Brasil

Enviada em 18/07/2020

No período colonial brasileiro, ações que promoviam a prevenção e o tratamento de doenças eram concedidas somente à nobreza . Nesse contexto, a maior parcela da população, representada pelas pessoas desprovidas de reconhecimento social e econômico, contava com a caridade, a filantropia e a crença para receber tais cuidados. Nesse sentido, o desenvolvimento da saúde pública foi evidente no final da década de oitenta, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), que concedia um atendimento universal e gratuito aos cidadãos brasileiros. Logo, torna-se relevante apresentar as dificuldades enfrentadas pelo sistema de saúde pública, como o gerenciamento financeiro inadequado e as altas dívidas do setor privado com o SUS. Em primeiro lugar, a saúde é um dos principais setores com alta taxa de investimento do Brasil. Entretanto, o descaso das autoridades e a administração inadequada dos subsídios direcionados ao sistema público afeta diretamente na infraestrutura de hospitais. Por conseguinte, indivíduos que necessitam do auxílio clínico, frequentemente, não recebem um atendimento efetivo por falta de instrumentos, médicos e leitos, ocasionando a sobrecarga de uma operadora pública. Assim, é possível retratar essa conjuntura por meio da afirmação do filósofo Santo Agostinho, que traz a corrupção como a morte do corpo e a impiedade como a morte da alma, ou seja, a despreocupação dos gestores políticos em desviar fundos do setor público ocasiona a morte de milhares de pessoas. Em segundo lugar, o SUS, constantemente, atende pacientes conveniados à planos de saúde, devendo receber o valor da consulta da instituição privada. No entanto, diversos convênios negligenciam o pagamento ao sistema público, acreditando como dever único do Estado a manutenção e financiamento deste. Com isso, as operadoras particulares, ao deixarem de fornecer as quantias, formam dívidas de custo elevado e, ao mesmo tempo, lucram com o prejuízo do SUS. Dessa maneira, o caráter lucrativo das entidades privadas, relacionado com o mercado, demonstra que seu principal interesse é o capital econômico, termo criado pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, que representa o capital dominante, o qual está na raiz de outras formas de capital. Em suma, o sistema público de saúde tem como principais desafios a gestão governamental inapropriada das aplicações financeiras e a indiligência dos convênios para com o pagamento de consultas transferidas ao SUS. Assim sendo, ressaltar uma solução para tal problemática torna-se essencial. Portanto, faz-se necessário que o Ministério da Saúde disponha de um rígido controle sobre os recursos destinados ao setor da saúde pública por meio de multas, à vista que é essencial o policiamento contra o desvio destes. Dessa forma, será possível impulsionar o desenvolvimento do sistema de saúde com a finalidade de melhorar a infraestrutura hospitalar pública, assim como os atendimentos.