Debate sobre a saúde pública no Brasil

Enviada em 11/09/2020

Privado e Sucateado. Esses são dois termos que caracterizam o debate acerca da saúde pública no Brasil, e configuram um cenário preocupante em virtude do possível fim do Sistema Único de Saúde e do pouco investimento que o mesmo recebe.

Em primeiro plano, evidencia-se que a passagem do SUS para um sistema privado é dos grandes prontos da discussão. De acordo com dados de 2013 do Portal da Saúde, 152 milhões de pessoas dependem exclusivamente dele. Outro fato que reflete a importância de um sistema publico, foi publicado em uma matéria do The Washington Post, onde um homem matou sua esposa doente e depois se matou, deixando um bilhete dizendo não ter como pagar por cuidados médicos. Nessa perspectiva, nota-se sua importância nacional e o motivo do SUS ser uma referência mundial, e como o seu fim poderá impactar na vida de milhões de brasileiros.

Além disso, outra pauta a ser discutida é sobre a pouca atenção que recebe por parte dos órgãos competentes. Devido ao investimento deficiente e não ser fixo, temos um sistema inchado, que não consegue cumprir suas premissas previstas na lei 8.080/90, que diz respeito ao Estado prover as condições indispensáveis ao pleno exercício da saúde.  Este fato prejudica não somente os atendimentos ambulatoriais, mas também outras funções exercidas pelo SUS, como o controle dos serviços privados de saúde, e as pesquisas que desenvolvem novos medicamentos e novas técnicas.

Portanto, medidas são necessárias para mudar este cenário. Para isso urge o governo destine uma maior parcela de seu orçamento para áreas da saúde, e por meio de levantamentos orçamentários do Ministério da Saúde, fixe qual será o valor destinado, a fim de não deixar milhões de brasileiros sem acesso a todos os benefícios do SUS previstos em lei. Por fim, é assim que o Brasil seguirá como exemplo a ser seguido entre os programas de saúde pública no mundo.