Debate sobre a saúde pública no Brasil

Em um dos episódios da série “Black Mirror”, a população do pequeno vilarejo, onde se passa a história, perde todos os seus direitos de liberdade de escolhas. Com isso, a sociedade fica impossibilitada de ter acesso a todos os benefícios, inclusive à saúde pública a qual torna-se distante para a maioria deles. Analogamente, nos dias atuais, inúmeras pessoas não têm o poder de ascender ao amparo médico, em especial as pessoas de baixa renda e as que moram em locais afastados dos grandes centros. Consequentemente, a desigualdade social presente e a falta de investimentos financeiros na área contribuem para a persistência desse cenário negativo.

A princípio, o artigo 5° da Constituição Brasileira, promulgada em 1988, assegura que todos os cidadãos têm direitos e deveres e são iguais perante a lei. Porém, percebe-se que, na prática, a equiparidade considerada pela Carta Magna não se dá de forma justa e igualitária a todos os seus habitantes. Nesse contexto, percebe-se que a saúde pública não é capaz de assistir a todos igualmente, já que há uma ausência de políticas públicas suficientes e efetivas, nesse quesito, a qual é comprovada pelo papel passivo que o Ministério da Saúde exerce na administração do país, ignorando a realidade de classes pouco privilegiadas com o contato junto da saúde. Desse modo, exalta-se a necessidade de agregar a todos, sem exceções, em discussões desse teor, a fim de ampliar o índice de pessoas possibilitadas a alcançar esse recurso.

Ademais, um dos principais problemas quanto a esse fato é a falta de investimentos próprios nessa área. Nesse viés, nota-se que do total do fundo monetário público, em 2010, 90% foi utilizado em outras áreas e o restante, apenas, para orçamentos na saúde. Por conseguinte, o atendimento em diversos postos é prejudicado pela negligência estatal, de modo que não está capacitado, adequadamente, para oferecer a assistência devida aos pacientes. Dessa forma, o Governo atua como agente perpetuador do processo de exclusão da população mais pobre, que necessita desse bem público, tornando-se substancial e indispensável a reformulação de um novo plano de distribuição da arrecadação tributária anual, proveniente dos impostos pagos.

Diante do exposto, cabe, portanto, que toda a população seja incluída totalmente ao ingresso à saúde. Para isso, o Governo Federal, em intermédio do Ministério da Saúde, deve, por meio de pesquisas e economias, identificar as áreas com menores índices de pessoas aptas a utilizarem do recurso, e, com isso, criar um sistema unificado que o levará a elas, como, por exemplo, com a construção de novos postos de saúde, UPAs, unidades de UTIs e a compra de materiais básicos para o atendimento nesses locais. Outrossim, é dever do estado promover a integridade de todos os moradores e incluí-los de maneira unânime em suas atividades. Assim, fará com que fatos como os ocorridos na série “Black Mirror” sejam evitados, e, dessa maneira, poder-se-á transformar alguns dos desafios encontrados com a saúde pública no Brasil.