Debate sobre a saúde pública no Brasil
Enviada em 21/07/2020
A definição de saúde,segundo a OMS(Organização Mundial de Saúde),diz respeito as condições físicas,psicológicas e sociais de um indivíduo ligados ao bem-estar e a manutenção da vida.Observa-se,contudo,na atualidade brasileira,a não efetivação de tais princípios no âmbito da saúde pública.Uma vez que ausência de investimentos do Estado no SUS(Sistema Único de Saúde),em associação à inoperância logística em garantir o bom funcionamento dos hospitais públicos do país,corroboram para o sucateamento e perda da credibilidade do sistema de saúde comum nacional.
Pontua-se,em uma análise inicial,que uma pequena parcela do tesouro brasileiro é direcionada a aplicações no SUS.Isso porque a “noção de exclusão” dos brasileiros mais pobres,conceito narrado por Norbert Elias em seu livro " Os estabelecidos e os outsiders",é constantemente reforçada pelo pouco investimento dado à saúde pública nacional.Como consequência,verifica-se a não garantia da Lei do SUS(lei 8080), a qual estabelece que o sistema deve possuir 3 princípios básicos:universalidade,integralidade e equidade.Uma prova de tal falta de aparato a essa área,pelo Estado, é,segundo o Instituto Datafolha,o fato de apenas 4% do PIB brasileiro ser direcionado à saúde.
Percebe-se,em paralelo a isso,que a ausência de um bom gerenciamento dos hospitais públicos contribui para queda da qualidade dos serviços de saúde oferecidos gratuitamente à população.Visto que a corrupção interna dos responsáveis pela gestão dos diminutos recursos,em pequena e grande escala,associada a escassez de estímulos ofertados aos profissionais da área de saúde,contribui para o não cumprimento do Artigo 196 ,da Constituição de 1988,o qual assegura que a saúde é direito de todos e dever do Estado.Por conseguinte,constata-se,o crescimento no número de casos de pacientes sem atendimento,bem como a precariedade da rede coletiva de saúde.Fato esse que não ocorre em países desenvolvidos como a Inglaterra,o qual possui um sistema público de saúde modelo para o restante do mundo(financiado majoritariamente pelo governo inglês).
Nota-se,portanto,que para a melhoria da saúde pública no Brasil,Governo Federal,com o apoio de hospitais e representantes políticos municipais e estaduais,deve,aumentar o repasse de verbas ,o que implica uma maior porcentagem do PIB nacional,direcionadas aos hospitais públicos nacionais,bem como garantir a fiscalização das verbas já vigentes,por intermédio de fiscalizações realizadas nos centros de saúde.Com o objetivo de ampliar o quadro de funcionários(recorrendo ao aumento do salário e dos benefícios legislativos ofertados a esse profissional) desses hospitais,bem como garantir o não desvio de dinheiro público.A fim de que a definição de saúde pela OMS seja validada pelos serviços públicos ofertados aos brasileiros.