Debate sobre a saúde pública no Brasil

Em 1988, após décadas de resistência e luta do Movimento da Reforma Sanitária, a Constituição Federal instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, ainda que esse elemento seja indispensável ao cidadão brasileiro, não há um incentivo financeiro do governo suficiente para cumprir as funções básicas de atendimento à saúde no país. Diante desse cenário, torna-se imprescindível a realização de um debate sobre a saúde pública no Brasil. Para isso, dois tópicos devem ser abordados: as expectativas para esse direito no país e o investimento nele.

Em princípio, deve-se atentar às projeções a respeito do futuro da saúde no Brasil. De acordo com o IDB (Indicadores e Dados Básicos para a Saúde) de 2011, a diminuição das taxas de natalidade e mortalidade representa um aumento no envelhecimento e, com isso, pode trazer problemas para órgãos como o SUS. Além disso, segundo o IBGE, a taxa de natalidade entre 2000 e 2015 teve uma redução de aproximadamente 30%, enquanto a taxa de mortalidade, para o mesmo período, apresentou redução de cerca de 10%. Dessa forma, pode-se concluir que o país caminha para uma situação onde a saúde pode se sobrecarregar, em detrimento da elevação no número de pessoas que podem precisar de atendimento.

Ademais, cabe destacar a falta de investimento, por parte do governo, na saúde do país. Para isso, dados da MV apontam que, em 2010, o gasto com ela era de aproximadamente 10,7% do orçamento total, enquanto essa porcentagem se aproximava de 70% em 1990. Em seguida, o Conselho Nacional de Saúde informou que, em 2019, a perda de investimentos nessa área foi de cerca de R$ 20 bilhões. Com isso, compreende-se a urgência em que se encontra a saúde brasileira, tendo cada vez menos apoio financeiro para se estruturar.

Portanto, para que não haja um colapso em todo o sistema, o governo deve tomar providências, a fim de melhorá-lo. Uma das possibilidades de se realizar essa melhoria é através de programas que incentivem idosos - grupo de indivíduos que estará cada vez maior nos próximos anos - a cuidar mais de sua saúde e, assim, evitando que precisem tanto do atendimento. Outro método é o direcionamento de gastos, como por exemplo através da recente Reforma da Previdência - uma vez que a União tem cerca de 5 vezes mais gastos nessa área, quando comparada à saúde -, fazendo com que haja uma redução nas despesas federais, e consequentemente um aumento na verba destinada à saúde. Com a execução dessas ações, o Brasil certamente elevaria a qualidade de vida de seus cidadãos, cumprindo com o objetivo da instauração do SUS, há 32 anos.