Debate sobre a saúde pública no Brasil

Desde os processos denominados Revolução Industrial e ascensão do capitalismo, a humanidade vem se preocupando mais com a aquisição de bens materiais do que com os problemas sociais. Com isso, surge a problemática do debate sobre a saúde pública no Brasil, seja pela negligência governamental, seja pela ação negativa dos órgãos públicos que não respeitam as leis da Constituição Federal.

Sob esse viés, é indubitável que a questão governamental esteja entre as causas. Nesse sentido, o teórico Karl Marx aborda a injusta ação do Estado que atende apenas à classe dominante. Dessa maneira, alienados pelo capitalismo e pelos valores líquidos da atualidade, alguns governantes negligenciam a necessidade de mudança em relação ao debate sobre a saúde pública no Brasil. Nesse ínterim, observa-se a falha no aparelho estatal, uma vez que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o País gastou apenas 11 % do seu orçamento em hospitais. Por conseguinte, deixando milhares de brasileiros que dependem do SUS (Sistema Único de Saúde) sem tratamento para doenças graves e nada é feito para mudar essa realidade.

Outrossim, destaca-se a ação negativa dos órgãos públicos no cumprimento das leis. Nesse contexto, de acordo com o Artigo 5 da Constituição Federal, todos os indivíduos são iguais perante a lei, sem distinção de nenhuma natureza, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de assegurar a inviolabilidade do direito à liberdade, à segurança e à saúde. O que se nota, pois, na contemporaneidade é a inoperância desse direito constitucional, uma vez que, segundo o G1, cerca 78% dos cidadãos estão em uma fila de espera, que em média dura um ano para serem consultados com um médico. Nesse sentido, é essencial superar esses paradigmas que prejudicam diversas pessoas carentes.

Em suma, são necessárias medidas governamentais para resolver esse impasse. Posto isso, cabe ao Governo Federal, em parceria com o Ministério da Saúde, criar um projeto que garanta uma saúde pública de qualidade para a população brasileira, a ser entregue à Câmara dos Deputados, por meio de uma lei que determine um prazo de até 2 meses para os pacientes serem atendidos. Além disso, nessa  mesma lei, terá a participação do MPF ( Ministério Público Federal ), para fiscalizar se essa nova regra está sendo cumprida. Dessa forma, será possível garantir hospitais e clinicas que, de fato, integra indivíduos e promove a plena igualdade de direitos. Assim, o Brasil será uma sociedade que promoverá um sistema de saúde de qualidade.