Debate sobre a saúde pública no Brasil

No final do século XIX, a proclamação da república foi instaurada no Brasil com o lema positivista na bandeira,“Ordem e Progresso”. Entretanto, por mais que o país aparente avançar, ainda há problemas a serem resolvidos como a precariedade do sistema público de saúde. Nesse sentido, deve-se analisar como insuficiência legislativa e a falta de investimento têm contribuído para a problemática em questão.

Sob esse viés, pode-se apontar como um empecilho à consolidação de uma solução a insuficiência legislativa. De acordo com o filósofo John Locke, “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Ou seja, ainda que exista uma norma que garanta o direito à saúde para os cidadãos, como a Constituição de 1988, na prática, nota-se que essa efetividade é precária, uma vez que esse problema ainda tem se perpetuado fortemente no cenário atual, muitas vezes, pela carência de profissionais e pela falta de medicamentos, tal como observado nos noticiários. Logo, constata-se que a legislação não tem sido suficiente para a resolução do impasse, sendo necessário uma mudança nesse quadro.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a falta de investimento. Segundo Karl Marx, a base de uma sociedade capitalista é o capital. Nesse ensejo, para que problemas, principalmente sociais, sejam resolvidos nesse contexto capitalista, há a necessidade de investimentos financeiros. Contudo, no que se refere à saúde pública, essa questão tem sido negligenciada, já que segundo os dados do Produto Interno Bruto, os gastos públicos com o sistema de saúde é menos de 4%. Assim, sem a atuação governamental o problema persiste, o que torna a solução mais difícil de ser alcançada.

Torna-se evidente, portanto, que a questão deve ser resolvida. Em razão disso o Governo Federal, agente máximo da sociedade, deve investir na saúde pública, por meio de um maior destino de verbas para a expansão de hospitais, contratação de profissionais e compras de materiais hospitalares, a fim de garantir efetivamente o acesso à saúde. Dessa forma, a problemática será solucionada e o lema dos positivistas alcançado.