Debate sobre a saúde pública no Brasil
Enviada em 05/10/2020
“Uma das características da cultura é tornar normal o que não é”. Essa afirmação do historiador Leandro Karnal pode ser facilmente aplicada ao debate sobre a precarização da saúde pública no Brasil, uma vez que o ciclo de repetições torna aceitável o atual quadro de descaso com o Sistema Único de Saúde (SUS). Essa situação é fruto inegável da ascensão do pensamento capitalista que prioriza o lucro em detrimento do bem-estar social. Sendo assim, é válido analisar como um Estado que age em favor das elites, bem como a precária gestão da saúde pública solidificam esse cenário.
Em primeiro plano, a postura omissa do poder público, aliada aos valores capitalistas, cristalizam o quadro de abandono da saúda pública. Isso ocorre porque as grandes empresa particulares de saúde pressionam o Estado à negligenciarem os investimentos na saúde para assim construir no imaginário coletivo um senso comum de desvalorização ao SUS, pois assim os planos de saúde privados serão preferidos pelos indivíduos o que gera o lucro dessas instituições. Essa conjuntura, torna a população alienada à discursos elitistas e conduzem a própria sociedade a não defenderem seus bens públicos, como o direito de uma saúde de qualidade. Esse panorama assemelha-se ao retratado no livro “Raízes do Brasil”, em que o autor, Sérgio Buarque de Holanda, alega que o Brasil é, na verdade, uma república oligárquica na qual os meios democráticos são manobras de quem detêm o poder, já que essa alegação justifica a ação negligente com a saúde brasileira.
Além disso, o mal gerenciamento da saúde, associado ao modelo econômico vigente, alicerça a situação de sucateamento do SUS. Tal conjuntura advém dos interesses financeiros individuais, de certa parcela, dos representantes políticos que utilizam de suas posições de liderança para desviarem parte da verba destinada ao investimento na saúde dos brasileiros, tornando essa esfera social subfinanciada. Com base nisso, nota-se que esses políticos estão em divergência ao estabelecido na Constituição de 1988, que estabelece o dever do Estado em promover com dignidade a saúde de todos os cidadãos, uma vez que essas autoridades agem apenas de acordo com seus ganhos financeiros pessoais e acabam aprofundando a caótica realidade da saúde no país.
Portanto, é imprescindível perceber como a atual circunstância de omissão com a saúde pública tem origem no avanço da ideologia capitalista. Desse modo, urge que o Governo Federal, em conjunto com o Ministério da Saúde, elaborem um Plano Nacional de Investimento à Saúde, por meio de um projeto de lei a ser votado no Congresso, a fim de ampliar os recursos destinado para a saúde. Dessa forma, esse plano além de ampliar as verbas, pode intensificar as punições legislativas aos servidores que forem corruptos com as verbas públicas. Só assim a cultura deixará de normalizar o anormal.