Debate sobre a saúde pública no Brasil

Enquanto, no ano de 2014, a Suécia investiu 19,03% do orçamento anual para a saúde, segundo o portal “SIMERS”, o Brasil destinou apenas 6,7% de seus gastos para o SUS, Sistema Único de Saúde. Embora o Brasil tenha um grande Produto Interno Bruto, PIB, o país também tem uma população numerosa, o que faz com que seu PIB per capita não seja tão grande, evidenciando que o Poder Público deve intervir e garantir saúde à população. Desse modo, observa-se que o Estado oferece um bom serviço de saúde e que ainda existe espaço para melhorias.

Em primeiro plano, a saúde pública no Brasil, ainda que falha em algumas situações, no geral é eficaz. De acordo com dados do “Blog Saúde”, 95% dos transplantes de coração no país são realizados pelo SUS, além de 2,2 milhões de cirurgias eletivas, aquelas que não são urgentes, são realizadas todos os anos. Por conseguinte, é coerente dizer que o sistema público de saúde no Brasil é funcional, uma vez que ele cumpre, ao menos parcialmente, com o que foi proposto na Constituição Federal, assegurar saúde à população residente no país. Ademais, visto que o SUS atende uma enorme população, que ainda está em crescimento, é de se esperar que haja uma pequena morosidade processual em relação aos atendimentos.

Entretanto, o Sistema Único de Saúde também apresenta alguns defeitos, os quais, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, deve se atentar. Conforme apontado pelo site “SciELO”, no Brasil, em média, 2 médicos são responsáveis por 1000 habitantes, enquanto em Mônaco, por exemplo, esse número é 3,5 vezes maior. Outrossim, o mesmo site também indica uma má distribuição desses médicos, o que agrava a situação, pois em algumas localidades, principalmente no interior do país, um médico é responsável por até mais de 1000 habitantes. Isto posto, é nítido que para que o Estado possa disponibilizar um serviço de saúde melhor, este deve investir na formação e contratação de profissionais, não somente médicos, para atuarem no SUS.

Portanto, cabe ao Estado executar ações que promovam o aprimoramento do SUS. Dessa forma, o Poder Legislativo, por meio de votação feita no Congresso Nacional, que é constituído pela Câmara de Deputados e Senado Federal, deve elaborar um projeto de lei, que determinará como obrigatório que o Governo Federal gaste entre 17% e 25% de seu orçamento total anual com o sistema de saúde pública, desde capacitação profissional até a compra de equipamento e disponibilização de medicamentos, a fim de entregar à população a saúde que lhe foi proposta na Carta Magna.